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19/03/2024
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Flávia Arruda pede apoio da União para agilizar regularização fundiária

A deputada Flávia Arruda (PL/DF) esteve na Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para tratar da regularização fundiária no DF. A parlamentar solicitou apoio do governo federal para dar atenção especial aos moradores de baixa renda que, de acordo com o Estatuto das Cidades, tem direito a isenção de custos no processo de legalização dos lotes urbanos.

“É preciso vencer as burocracias e, dentro da legalidade, encontrar soluções para milhares de famílias e agricultores da nossa cidade”, destacou Flávia Arruda.

De acordo com a parlamentar, a regularização de diversas áreas da cidade só é possível em um entendimento comum entre a União, através da SPU, e o GDF. O pedido também foi enviado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF, Wellington Luiz, e ao Secretário de Habitação, Mateus Oliveira.

Fonte: Blog do Ulhoa

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