Presidente do Senado busca interpretação criativa da Corte para sua reeleição inconstitucional
O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), tem sido criticado pela manobra rasteira para garantir sua reeleição ao cargo, em 2021. E fez a área jurídica da Casa apresentar uma “consulta” ao Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de arrancar mais uma de suas interpretações criativas, desta vez sobre o artigo 57 da Constituição, que veda a reeleição na mesma legislatura. Na prática, o que se pretende com a esperteza é alterar a Constituição com uma simples “consulta”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Optaram pela “consulta” por serem mínimas as chances da Alcolumbre e Rodrigo Maia conseguirem alterar a Constituição em benefício próprio.
O Art. 57 limita mandatos a dois anos. Alcolumbre quer dobrar o mandato do presidente do Senado para quatro anos, metade do seu mandato.
Alcolumbre e aliados arrotam “ótimo relacionamento” com o STF, e suposto “apoio do governo”. Mas o “centrão” decidiu que isso não passa.
Fonte: Diário do Poder
