O governo leva ao pé da letra um dos principais compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro: enxugar o grande volume de atos (leis, decretos, portarias etc.) em vigor, que servem para garantir privilégios e criar cartórios, burocratizar procedimentos e complicar a vida do cidadão. Em cinco meses, Jair Bolsonaro já revogou 250 decretos e promete mandar para a cesta do lixo outros 5.000 até o fim do ano.
São 27 mil na mira
O governo submete a pente fino 27.000 decretos e outros diplomas legais, segundo a Casa Civil. Todos candidatos a revogação.
Jogo dos palitos
A operação é complexa e cuidadosa: cada decreto sob exame interfere na vigência de outros dispositivos legais.
Revogando e revogado
Os responsáveis pelos estudos dedicam especial atenção ao artigo final dos decretos: “ficam revogadas as disposições em contrário”.
Esquemão suspeito
Há leis, decretos e portarias criados para beneficiar pessoas ou grupos. A ideia é enviar esses casos para exame do Ministério Público Federal.
Fonte: Diário do Poder
