Integrantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados pediram ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), que o Projeto de Lei 1951/21, já aprovado pelo Senado, seja colocado em votação no Plenário nos próximos dias. O texto estabelece uma porcentagem mínima das cadeiras nos Legislativos (federal, estaduais e municipais) de forma escalonada até a eleição de 2038, quando, segundo a proposta, 30% das vagas serão reservadas às mulheres. Para que as regras já comecem a valer na eleição do ano que vem, é preciso que os deputados aprovem o texto até o outubro (um ano antes).
A procuradora da mulher na Câmara, deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), afirmou que a bancada feminina tem trabalhado para aprovar a proposta. Segundo ela, o presidente foi receptivo à demanda das deputadas. “Esperamos para ter a reserva de vagas para as mulheres e estamos trabalhando nesse processo, é uma mudança de cultura, de atitude”, disse ela.
A deputada Celina Leão (PP/DF) destacou que a bancada está unida em torno da proposta. Ela defendeu que o texto do Senado seja mantido. “É um projeto escalonado de três ou quatro eleições e entendemos que teremos cadeiras efetivas para as mulheres fazerem parte do Plenário. E isso se reflete nos estados e municípios”, afirmou.
Pelo projeto, a reserva de vagas será aplicada a partir de 2022, de acordo com seguinte escalonamento:
- I – 18% nas eleições de 2022 e 2024
- II – 20% nas eleições de 2026 e 2028
- III – 22% nas eleições de 2030 e 2032
- IV – 26% nas eleições de 2034 e 2036
- V – 30% nas eleições de 2038 e 2040
Fonte: Agência Câmara de Notícias
