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05/11/2024
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Telebras confessa ao TCU pedalada fiscal de R$ 184 milhões

Rombo para 2025, em cerca de R$ 184 milhões, pode superar o dobro em relação a este ano.

A Telebras admitiu ao Tribunal de Contas da União (TCU) ter “pedalado”, uma manobra para driblar a pindaíba em que vive a estatal apesar do discurso de Lula de retirar a empresa do rol de privatizações. Sob gestão petista, os recursos autorizados para a empresa diminuíram.

As informações, obtidas e divulgadas pelo portal UOL, apontam que o rombo para 2025, em cerca de R$ 184 milhões, pode superar o dobro em relação a este ano.

Ao TCU, a empresa confirmou que fez uso de Despesas de Exercício Anteriores (DEA), uma ferramenta orçamentária que permitiu rolar compromissos de 2023 para o orçamento deste ano.

O senador Davi Alcolumbre (União/AP) manda e desmanda na estatal. Colocou os apadrinhados na diretoria da Telebras.
O senador Davi Alcolumbre (União/AP) manda e desmanda na estatal. Colocou os apadrinhados na diretoria da Telebras.

O DEA é uma ferramenta legítima, mas deve ser usada em casos excepcionais e delimitados em lei. A formo como foi feita pela Telebras é considerada irregular pelo TCU.

A reportagem lista que o uso da ferramenta fora das regras por aumentar artificialmente o orçamento de um órgão, acumular dívidas para a União, distorcer resultados fiscais e consumir recursos dos anos seguintes, impactando negativamente o planejamento do governo.

A estatal vive sob guarda-chuva do Ministério das Comunicações, sob chefia de Juscelino Filho, expoente do centrão e deputado do União Brasil maranhense e alçado ao posto. Apesar do elo com a pasta, a empresa vive sob influência do senador Davi Alcolumbre (União/AP), que trocou toda a diretoria da empresa e colocou seus apadrinhados no comando. Ao portal, a Telebras afirmou que vai se manifestar no processo no TCU.

Fonte: Diário do Poder

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