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19/09/2021
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Em dois anos, Ibaneis libera 28.509 escrituras de imóveis no DF

A segurança jurídica de milhares de moradias no Distrito Federal é embalada graças a determinação do governador Ibaneis Rocha, diante da promessa feita, ainda no período da campanha, que até ao final do seu governo a regularização fundiária do DF seria completamente concluída.

A segurança jurídica de milhares de moradias no Distrito Federal é embalada graças a determinação do governador Ibaneis Rocha, diante da promessa feita, ainda no período da campanha, que até ao final do seu governo a regularização fundiária do DF seria completamente concluída.

Anna Luíza Bezerra, moradora do Riacho Fundo II, é uma das 28.509 pessoas que conseguiram regularizar o imóvel entre 2019 e 2020.

O número de imoveis regularizados até agora, representa 673% de legalizações a mais se comparado aos quatro anos anteriores 2015 a 2018, quando apenas 1.049 terrenos foram regularizados.

O investimento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) para organizar territorialmente as Áreas de Interesse Social (Aris) foi de mais de R$ 4 milhões.

“Sabemos que é um processo burocrático, mas é importante que tenha andamento. Desde 2014 eu tento legalizar a minha casa e só após seis anos eu consegui”, lembra Anna Luiza.

“A escritura do meu imóvel traz segurança. Agora eu sei que é meu, que não vou ter que pagar por esse terreno novamente ou até mesmo perdê-lo”, diz ela.

Além do Riacho Fundo II, moradores de Brazlândia, Ceilândia, Riacho Fundo, Recanto das Emas e Taguatinga também realizaram o sonho de ter as escrituras dos imóveis após anos de expectativa.

A espera foi longa, mas finalmente Anna Luíza Bezerra, 44 anos, conseguiu ter a escritura de sua casa, no Riacho Fundo II, em mãos

Entenda o processo

O diretor de Regularização de Interesse Social da Codhab, Leonardo Firme, explica que a companhia trabalha com Áreas de Interesse Social (Aris).

“Há a possibilidade de doação de terrenos, desde que atenda os critérios estabelecidos por lei. As pessoas precisam ter renda familiar bruta de até cinco salários mínimos e morar no lote de até 250 metros quadrados por, pelo menos, cinco anos, além de não ter ou ter tido imóvel na capital”, informa.

Todo o processo passa pela aprovação de vários órgãos, como as companhias Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), de Saneamento Básico (Caesb) e Energética de Brasília (CEB); além da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento (ADASA), e o Brasília Ambiental (IBRAM).

Os projetos de regularização de outras áreas são feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

Nos últimos dois anos 326.200 pessoas foram beneficiadas por meio de 25 decretos publicados e 17 projetos autorizados pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan).

Atualmente, há 236 processos para legalizar imóveis em andamento no órgão.

Fonte: Radar DF

Redaçãohttps://bloginformandoedetonando.com.br/
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