A fixação de mandato para Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode se estender a ministros dos demais tribunais superiores. Senadores lembram que as mesmas alegações pró-mandato se aplicariam aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM), além do Tribunal de Contas da União (TCU). O caso foi suscitado em recente declaração do ministro do TST Carlos Alberto Reis de Paula, atualmente aposentado.
Todos na roda
“Qual o fundamento para não alcançar todos os tribunais superiores?”, indagou Reis de Paula ao site Direito Global.
Mandato e oxigenador
Ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas acha mandato “oxigenador” e cita 9 anos como prática mundial.
Voz da experiência
Carlos Mario Veloso acha mandato de 12 anos “perfeitamente razoável” no STF, que ele presidiu.
Advogados defendem
Os ex-presidentes da OAB Reginaldo de Castro e Roberto Busato defendem mandato de 8 anos e 10 anos, respectivamente.
Fonte: Diário do Poder
