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24/11/2024
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Câmara Federal: Rorizinho e Bessa de olho na vaga de Luis Miranda (DEM/DF)

Por Chico Sant’Anna

Joaquim Roriz Neto, o Rorizinho, faz as contas para assumir a vaga de Luiz Miranda, Mas na hipótese de uma cassação do parlamentar Youtuber, as chances são maiores para Laerte Bessa voltar à Câmara Federal.

Se o deputado Luis Miranda (DEM) vier a ser cassado por conta das supostas maracutaias cometidas nos EUA, quem tem alguma chance de assumir a sua vaga é Joaquim Roriz Neto (Pros). O neto do ex-governador e filho da já cassada deputada Jaqueline Roriz, precisa que a Justiça Eleitoral condene Miranda por abuso de poder econômico. Nesse caso, seus 65.107 votos de Miranda seriam anulados alterando o cociente eleitoral e um novo cálculo de distribuição de cadeiras seria feito, beneficiando o herdeiro político de Roriz. Se Miranda for cassado, mas a sentença não configurar abuso de poder econômico, quem assume é Laerte Bessa (antigo PR que mudou de nome para PL). Este também tem em seu currículo algumas dores de cabeça com a Justiça, mas é inequivocamente morador de Brasília.

Domicilio elástico

Muita gente tem perguntado nas redes sociais como uma pessoa como Luis Miranda, que notoriamente morava nos Estados Unidos e que só chegou à cidade um mês antes das eleições de 2018, pode ter domicilio eleitoral reconhecido. Oficialmente, o domicílio eleitoral de Luís Miranda é no Guará. A lei exige seis meses de domicilio eleitoral. Para surpresa minha e de muitos, o Ministério Público me informa que a Justiça Eleitoral tem um conceito mais flexível para reconhecer a existência de domicílio eleitoral. Segundo a jurisprudência do TSE: “o conceito de domicílio eleitoral é mais elástico do que no Direito Civil e se satisfaz com a demonstração de vínculos políticos, econômicos, sociais ou familiares”. Então está aí a fórmula elástica de você possuir dois domicílios um em Brasília e outro em Miami sem ter problemas.

Fonte: Brasília por Chico Sant’Anna

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