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24/11/2024
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Urgente: Por 6 a 5, Supremo anula condenação de ex-gerente da Petrobras

Por 6 votos a 5, o Supremo anulou a condenação de Márcio Ferreira, ex-gerente da Petrobras, por ter apresentado alegações finais no mesmo prazo de seus delatores.

Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin (relator), Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

Dias Toffoli agora vai propor uma orientação para definir em que extensão outras condenações, em processos semelhantes, serão anuladas.

Fonte: O Antagonista

Redação
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