STF pode finalizar julgamento nesta quinta. Placar está 4×3 a favor das prisões. Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quinta-feira (7) o julgamento da possibilidade da execução prisão após a condenação em segunda instância. O julgamento está 4×3 a favor da prisão, mas o placar final ainda é dúvida. O mais recente levantamento nacional do Paraná Pesquisa sobre o assunto mostrou que 79,4% dos brasileiros defendem que o Congresso aprove lei tornando praxe prisão após a segunda instância. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Enquete do site Diário do Poder revela a opinião acachapante de 3.450 leitores: 97% deles defendem a prisão após segunda instância.
Segundo o Paraná Pesquisa, apenas 14,1% são contra a execução da prisão após segunda instância. Outros 6,5% disseram não saber.
Além do retrocesso, a mudança de regra cria insegurança jurídica, com o STF invertendo sua própria decisão adotada há apenas três anos.
O STF deve alegar “presunção de inocência” para corruptos da Lava Jato, por exemplo, e ignorá-la para condenados em Tribunal do Júri.
Fonte: Diário do Poder