Até o fim de maio é a previsão para que a Comissão Especial que Reformula o Bolsa Família (PL 6072/19) apresente o relatório final. Nesta terça-feira (18) o grupo aprovou o plano de trabalho que define o ritmo dos próximos encontros. De acordo com a presidente da comissão, deputada federal Flávia Arruda (PL/DF), o principal objetivo será criar um projeto que seja uma política de estado e não de governo.
“Temos um grande desafio pela frente e vamos ouvir especialistas, estudiosos, gestores e ex-gestores do Bolsa Família, para formarmos uma convicção do projeto final a ser discutido e votado pelo congresso nacional, um projeto que seja capaz de dar ao programa a condição de política de Estado, permanente, independente das mudanças políticas, que seja capaz de acelerar a diminuição das desigualdades”, destacou Flávia Arruda.
Veja Plano de Trabalho: Plano de Trabalho – CE PL 6072-2019 – PBF – 2020
O plano de trabalho será dividido em 5 eixos temáticos:
1 – Conceito das políticas de transferência de renda, pobreza e desigualdade
2 – Estrutura atual do Programa Bolsa Família
3 – Cadastro Único e a integração de informações sociais
4 – Bolsa Família e Sistema Único de Assistência Social
5 – Impactos financeiros e possíveis fontes e custeio
“Consideramos esse trabalho como um dos mais estimulantes para todos nós. Eu e Flávia estamos entusiasmados em fazer aqui um local de aprofundamento de debates, mirando em uma proposta para o Brasil”, reforçou o relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG).
De acordo com o calendário aprovado, a próxima reunião está marcada para o dia 3 de março.
Fonte: Ascom da Deputada Federal Flávia Arruda
