Os acusados são servidores públicos e funcionários, além do sócio-administrador, da Via Engenharia
O Juiz Paulo Afonso Carmona, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, atendeu ao pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e determinou o bloqueio de bens de outros envolvidos no esquema de corrupção na construção do Estádio Nacional de Brasília. Ainda cabe recurso da decisão.
Sendo assim, foram bloqueados o valor total de R$ 168.611.612.92 dos bens dos servidores públicos Maruska Lima de Sousa Holanda e Nilson Martorelli; os engenheiros civis Alberto Nolli Teixeira e Pedro Afonso de Oliveira Almeida; e, do sócio-administrador da construtora Via Engenharia, Fernando Márcio Queiroz.
Para o magistrado, nos documentos apresentados na denúncia fica claro os fortes indícios da ocorrência de prejuízos ao erário. “A obra do Estádio Nacional de Brasília foi contratada inicialmente por R$696.648.486,00, mas, após 25 Termos Aditivos, o valor final alcançou R$1.184.874.854,00, com acréscimos que representam 70% superiores à estimativa inicial, tornando o empreendimento mais caro entre os estádios construídos para aquele mundial de futebol. Enfim, os elementos probatórios produzidos até aqui são sólidos na demonstração dos eventos ilícitos tratados nesta ação, contando com relatos esclarecedores e detalhados, evidências apreendidas, dados de corroboração, relatórios, perícias e análises dessas ocorrências, tudo de absoluta concretude”.
Quanto ao bloqueio de bens da Via Engenharia, que também é ré no processo, o juiz deixou de aprecia-lo, pois como a empresa está em processo de recuperação judicial, a competência para análise do pedido seria da Vara de Vara de Falências e Recuperações Judiciais.
Bloqueio de bens de ex-governador e ex-vice do DF
No mês passado, a juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF também determinou o bloqueio de bens do ex-governador, Agnelo Santos Queiroz Filho, do ex-vice-governador Nelson Tadeu Filippelli. Além do empresário Jorge Luiz Salomão, do advogado Luiz Carlos Barreto de Oliveira Alcoforado e da empresa Via Engenharia S. A, em conjunto com seu proprietário, o empresário Fernando Marcio Queiroz. Todos são réus na ação de improbidade, ajuizada pelo MPDFT, para apurar irregularidades e superfaturamento durante a execução do contrato de reforma e construção do Estádio Nacional de Brasília.
Fonte: Diário do Poder / Com informações TJDFT
