Por Cláudio Ulhoa
O dinheiro será retirado do lucro do instituto, o que é permitido por lei; o fundo já foi utilizado em outros governos para o mesmo fim
Neste momento de pandemia, em razão do novo coronavírus, os aposentados e pensionistas do Distrito Federal, terão a ajuda do governo local para receber seus vencimentos. É que o governo decidiu usar o montante de lucro do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (IPREV/DF), que somente em 2019 obteve lucro de R$ 331 milhões, para poder sanar a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.
Conforme explica o governo, o dinheiro será retirado do lucro do instituto, o que é permitido por lei, já que não comprometer a sanidade das contas do instituto. Por isso também não há a necessidade de envio de projeto de lei complementar para solicitar a aprovação da Câmara Legislativa (CLDF).
“A lei diz que o Fundo Solidário é intocável, mas o lucro pode ser usado para o pagamento de folha de pessoal, desde que retirada a inflação. Quando se retirou, ficou esse valor de R$ 184 milhões”, explicou Ney Ferraz, presidente do IPREV.
Contexto
O IPREV já ajudou o governo em outras ocasiões. A mais conhecida e recente, foi o momento em que o ex-governador Rodrigo Rollemberg, isso em 2015 e 2016, usou dinheiro do fundo também para pagar salários do funcionalismo. No caso de Rollemberg, a requisição do dinheiro foi critica pelos servidores, uma vez que o ex-governador chegou a fazer dois saques diretos – com o aval da CLDF – no caixa do IPREV. O primeiro foi de R$ 1,3 bilhão, e o segundo foi de 531 milhões. Ambos usados também no pagamento de salários dos aposentados, pensionistas e funcionários da ativa. Como garantia a esse empréstimo, o GDF repassou os 44 imóveis ao IPREV.
A diferença elementar, segundo o diretor do instituto, em relação ao empréstimo feito à época do governo Rollemberg com o atual momento, vai além do fato de que gora o governo estaria usando apenas o dinheiro do lucro. Agora também o governo não precisará fazer como muitos estados brasileiros que estão tendo que tomar dinheiro emprestado em instituições financeiras que não são locais.
“Essa diferença no fundo para ser usada em salários vai desonerar o GDF, que não recorrerá à Fonte 100 – onde são concentrados os recursos que podem ser empregados livremente pelo Executivo. É bom lembrar que esse remanejamento não ameaça em nada o salário dos aposentados. É apenas o que o instituto contabilizou de lucro, já descontado do que é previsto com gasto”, explicou o presidente do IPREV/DF.
Superávit x Déficit
Como a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas é deficitária, mensalmente o governo precisa fazer aportes – que chegam até R$ 100 milhões – para complementar o pagamento desse segmento. Na semana passada, por exemplo, o instituto destinou mais R$ 87 milhões, em três parcelas, também do lucro do Fundo Solidário, para ajudar no custeio das folhas de aposentados referente ao mês de março, que é paga agora em abril.
“Todos os dias, vemos notícias de que outros estados têm recorrido a empréstimos para conseguir investir no combate ao novo coronavírus. Aqui, com essa estratégia, nossa solução foi caseira”, explica Ferrez.
Número de aposentados
Recentemente o IPREV/DF realizou o recadastramento dos pensionistas e aposentados. Na chamada prova de vida, realizado no último ano, permitiu que o instituto detecta-se que atualmente 50.897 aposentados e pensionistas estão aptos a receber benefícios. Também foi identificado que 4.868 já não estão mais aptos a receber benefícios, já que não se apresentaram ao teste de prova de vida.
Além da suspensão do pagamento desses aposentados e pensionistas, que não apareceram, 630 tiveram o benefício cancelado. A folha mensal de pagamento era de R$ 610 milhões e, depois do pente-fino, caiu para R$ 570 milhões a cada mês.
Fonte Blog do Ulhoa
