Por Cláudio Ulhoa
Em 45 dias, a Casa aprovou 113 PLs voltados à prevenção do novo coronavírus; em destaque, está o auxílio emergencial de R$ 408 para atender famílias de baixa renda
Em entrevista coletiva concedida ontem (6) pelo presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB), falou sobre a postura da Casa diante da pandemia do novo coronavírus. Conforme ressaltou o presidente, a maioria das ações tomadas pelo Governo do DF (GDF) só foram colocadas em prática em razão do Legislativo, através da aprovação de emendas parlamentares e de projetos de leis que exclusivamente relacionados à prevenção da covid 19. Essa parceria entre os dois Poderes foi reconhecido por Prudente durante a entrevista.
“Mostramos que somos proativos, que a Câmara não parou, e buscamos dar todas as respostas que a população precisou. Aquilo que o governo precisou anunciar tinha que passar pelo crivo do Poder Legislativo. E demos a nossa contribuição. Trabalhamos para dar resposta rápida”, destacou o presidente.
Um exemplo deste empenho mencionado por Prudente é a aprovação do Programa Renda Mínima Temporária a ser executado pelo GDF. Trata-se de auxílio emergencial de R$ 408 para atender famílias de baixa renda afetadas pela crise econômica gerada com a pandemia mundial do novo coronavírus. O programa prevê a suplementação de renda durante dois meses podendo ser prorrogado por mais um mês.
O desempenho dos trabalhos na CLDF teve o apoio do sistema de sessão online, implantado pela gestão do presidente, que realizou investimentos ano passado na infraestrutura da Casa. “A CLDF foi à primeira Assembleia do Brasil a fazer a sessão remota. Só perdeu para a Câmara Federal. Tudo foi resultado de investimentos realizados no ano passado, mas que foram importantes para este momento”, lembrou Prudente.
Ainda segundo o presidente, houve preocupação com o público interno da Casa, onde, até o momento, não há registro de nenhum servidor infectado. Isso foi possível, diz o presidente, “graças a ações rápidas de teletrabalho e a proibição de movimentação excessiva na casa”.
Parceria
A parceria entre a CLDF e o GDF durante este período de crise pandêmica resultou, de acordo com Prudente, na aprovação de 113 projetos de lei (em 45 dias) voltados para a prevenção ao novo coronavírus. Segundo ele, foram projetos voltados para a área econômica, saúde e social; houve também matérias que tratavam da proibição de corte de energia para pessoas de baixa renda; da renda temporária para os educadores sociais; da obrigação de utilização de máscaras em locais públicos; da gratificação para os servidores do SLU; entre outros.
Ainda de acordo com o chefe do Legislativo, os distritais conseguiram apreciar e votar as matérias que tratavam de temas relacionados à covid-19. “Durante esse período, todos esperamos que tenhamos dado as respostas necessárias a toda a sociedade.”
O trabalho a distância permitiu que os distritais também avançassem sobre outras pautas, foi o que ocorreu com a votação da suplementação de mais de R$ 140 milhões a serem destinados à saúde, social e economia.
“Estamos trabalhando firme e espero que o governo encaminhe até a próxima semana um projeto de lei que cria um fundo garantidor de R$ 500 milhões, pelo menos essa é a nossa expectativa, para que o BRB tenha um programa um pouco mais agressivo para atender micros e pequenos sem todos aqueles limitadores do banco”, disse Rafael Prudente.
A preocupação agora deve ser com os efeitos da crise pandêmica. Meses de isolamento social deve gerar um saldo de desemprego e de baixo crescimento de econômico. O presidente comentou sobre isso, ao dizer que, principalmente o micro e pequenos empresários precisam ter algum apoio do poder público para enfrentar o atual momento.
“Porque o que os micros e pequenos empresários irão precisar nessa retomada da economia é de crédito para que possam sobreviver e continuar mantendo seus empregados e honrando seus compromissos”, ressalta Prudente.
Por fim, ele defendeu a reabertura do comércio e das atividades industriais para o próximo dia (11). “O governo e nós estamos muito seguros dessa reabertura do comércio. Diferentemente de outros Estados, o governo tem agora, na próxima semana, disponíveis 600 leitos à disposição, caso seja necessária a utilização pela população.”
Fonte: Blog do Ulhoa
