A Casa faz amanhã um programa com a presença de distritais para discutir o tema; a ideia é fazer é rever os tributos para fazer o DF voltar a crescer no momento pós-pandemia
Assim como está ocorrendo em âmbito nacional, no Distrito Federal também começa a ser discutida a necessidade de uma reforma tributária. Ontem (21), o governo federal foi ao Congresso Nacional, através do ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentar aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), a proposta do Executivo para o tema. Agora, a assessoria de comunicação da Câmara Legislativa do DF (CLDF), informa que nesta quinta-feira (23), os distritais, Rodrigo Delmasso (Republicanos) e Eduardo Pedrosa (PTC) irão participar do programa de debate da Casa, na internet, cujo tema sobre os tributos cobrados no DF.
Os distritais, ano passado, já discutiram o assunto e chegaram a realizar audiências públicas e temáticas para avaliar qual modelo de tributação seria necessário para o DF. À época, o próprio vice-presidente da CLDF, Delmasso, chegou a entregar um plano de trabalho sobre os tributos ao secretário de Economia do DF, André Clemente.
Nesta proposta, Delmasso sugeria algumas mudanças no formato tributário atual, como, por exemplo, a extinção da multa confiscatória e a possibilidade de compensação de todos os tributos administrados pela Secretaria de Fazenda e não apenas de tributos da mesma natureza.
“Primeiramente fizemos uma discussão sobre a Reforma Tributária Distrital com o setor produtivo, com a realização de várias audiências públicas. Após ouvir os setores, elaboramos e entregamos ao Governo a proposta de um novo Código Tributário para o Distrito Federal”, explica Delmasso.
O distrital Eduardo Pedrosa ao comentar sobre o assunto falou sobre a importância de fazer uma reforma tributária que não onere ainda mais o setor produtivo. Para ele, assim com o consumo, a produção precisa ter uma baixa carga tributária para que tanto o consumidor quanto os empresários possam ser beneficiados. “As empresas não se desenvolvem, não geram empregos, algumas empresas morrem no caminho e isso atrapalha o desenvolvimento da economia do DF. A reforma tributária será fundamental na retomada da economia, após a crise gerada pelo novo coronavírus”, ressaltou Pedrosa.
O programa, Live CLDF, vai ser transmitido pelo canal da Casa no YouTube, e será uma forma de retomar o debate entre os distritais. Como Delmasso explicou, o secretário de Economia já está ciente da discussão e da necessidade de rever os impostos no DF. “Entreguei a minuta de projeto de lei complementar ao secretário de Economia, André Clemente, no dia 8 de dezembro de 2019, em uma Sessão Solene. Agora, está nas mãos do Governo encaminhar a proposta para a Câmara apreciar.”
A constatação de Pedrosa é de que a retomada da discussão sobre uma reforma tributária é indispensável para o momento, já que todo o país deve entrar em recessão econômica em razão da pandemia de Covid 19. “A reforma tributária será fundamental na retomada da economia, após a crise gerada pelo novo coronavírus. Muitas empresas quebraram e as que ainda estão com as portas abertas estão com dificuldade para arcar com a folha de pagamento”, analisa Pedrosa.
O programa “Live CLDF”está marcado para acontecer a partir das 17h, com transmissão ao vivo pela TV Web.
Fonte: Blog do Ulhoa
