Documento foi encaminhado pelo presidente da Corte, desembargador Humberto Ulhôa, na noite desta terça-feira (13/10) e tem efeitos imediatos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF) oficiou a Câmara Legislativa (CLDF), na noite desta terça-feira (13/10), sobre a decisão de ter cassado o mandato do deputado distrital José Gomes (PSB). O comunicado se dá para que o presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), dê posse à primeira suplente do correligionário, Luzia de Paula (PSB).
O comunicado foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, e é a etapa final para que a nova deputada distrital inicie seu mandato em decorrência da cassação do titular. A expectativa é que a parlamentar seja diplomada na quarta-feira (14/10).
“Com meus cordiais cumprimentos, sirvo-me da presente para encaminhar a Vossa Excelência, anexo, Relatório de Retotalização de votos decorrentes de decisão proferida pelo c. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em 6 de outubro do corrente ano, negou provimento ao Recurso Ordinário Eleitoral nº 0601236-07.2018.6.07.0000, mantendo decisão deste TRE/DF que cassou o registro de candidatura e/ou diploma do candidato José Gomes Ferreira Filho. Registre-se a informação da eleição da 1ª suplente, Luzia de Lourdes Moreira de Paula”, escreveu o magistrado.
Retotalização
Ainda nesta terça-feira (13/10), a Corte concluiu a retotalização dos votos de José Gomes (PSB), que serão transferidos para a primeira suplente.
O TRE/DF está confeccionando o diploma de Luzia de Paula e prevê a entrega para amanhã. Com o documento em mãos, a parlamentar poderá tomar posse na Câmara Legislativa do DF (CLDF). O TRE/DF também oficiará à Câmara sobre o resultado da retotalização dos votos.
Gomes foi cassado por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2018. A defesa do distrital nega as acusações e pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Metrópoles
