Por Tiago Vasconcelos
É até chocante o “jeitinho” em curso, ignorando, em vez de proteger, o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição
Em julgamento estranhamente virtual, apesar de sua relevância, com votos na madrugada, o Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza uma decisão política para atender a ambição de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara. É até chocante o “jeitinho” em curso, ignorando, em vez de proteger, o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição, que proíbe categoricamente a reeleição dupla Rodrigo Maia & Davi Alcolumbre. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Para o mestre em Direito Constitucional Acácio Miranda Silva Filho, “o STF encampa atribuições de constituinte” ao ignorar a Constituição.
O constitucionalista Cléver Vasconcelos sente vergonha do que se passa no STF, com a “desobediência latente” que abre precedentes perigosos.
Cléver Vasconcelos adverte que o casuísmo pode liberar reeleições até na Justiça, no próprio STF, e assembleias e câmaras por todo País.
Fonte: Diário do Poder
