Aprovação de projeto de lei do Executivo na Câmara Legislativa vai fortalecer e reaquecer um dos segmentos produtivos mais afetados pela pandemia
Rapidez na tramitação do projeto de Lei 1920/2021, o PL de Eventos. Foi o que uma comissão formada pela secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, o secretário de Economia, André Clemente, empresários e representantes do setor de eventos pediram durante encontro com o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Rafael Prudente. O documento representa o resultado do trabalho conjunto dos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) para fortalecer e reaquecer um dos segmentos produtivos mais afetados pela pandemia.
Rafael Prudente destacou o empenho da Câmara em apoiar as ações do GDF e atender aos anseios da sociedade. Durante a reunião, nessa segunda-feira (17), ele ouviu a motivação das secretarias de governo e as expectativas dos representantes do setor, e se comprometeu a dar celeridade ao projeto encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha, inclusive, de colocá-lo na pauta de votação desta semana. Após a aprovação pelo plenário da Casa, o projeto seguirá para a sanção do chefe do Executivo.
“Vamos, agora, agilizar a aprovação do projeto e garantir os benefícios para as empresas. Com isso, ajudaremos o setor, preservando o emprego de milhares de trabalhadores. Vejo a necessidade da aprovação das medidas para o setor retomar suas atividades de forma gradual e segura, sabendo que o reflexo será positivo para a economia local”, declarou o presidente da CLDF.
“Esse projeto é resultado de muito trabalho, ações, diálogo e providências do nosso governo com a sociedade e com o poder legislativo. ele dispõe sobre a concessão, remissão, anistia e isenção do IPTU, IPVA e redução de alíquota do iss, previstos para vários nichos dentro do segmento de eventos. nunca o setor de turismo precisou tanto de apoio e providências como agora” Vanessa mendonça, secretária de turismo
Trabalho conjunto
A secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, afirmou que o projeto de lei, de iniciativa do secretário de Economia, André Clemente, representa um olhar de sensibilidade de todo o governo para o setor produtivo que gera emprego e renda. “Esse projeto é resultado de muito trabalho, ações, diálogo e providências do nosso governo com a sociedade e com o Poder Legislativo. Ele dispõe sobre a concessão, remissão, anistia e isenção do IPTU, IPVA e redução de alíquota do ISS, previstos para vários nichos dentro do segmento de eventos. Nunca o setor de turismo precisou tanto de apoio e providências como agora. Temos aqui artistas e empresários altamente qualificados, com capacidade de realização gigante. Os resultados e as oportunidades virão com o fortalecimento dessa cadeia produtiva, pois já estamos com saudade do futuro, que será muito melhor”, afirmou Vanessa Mendonça.
Segundo André Clemente, o governo atual tem uma atuação humanista, que sofre junto com a sociedade neste momento de pandemia. As medidas apresentadas visam o enfrentamento da crise, mas deixam um legado, pois consolidam demandas antigas do setor. “Temos que nos reinventar. O governo está fazendo a sua parte e vamos dar condições para que vocês também o façam. Os eventos afetam não só a economia, mas a qualidade de vida das pessoas. O pacote de medidas vai dar fôlego porque nesses dois anos de fechamento perdemos vidas, perdemos emprego. Precisamos dar fôlego para que, em vez de pagar impostos, vocês invistam na própria atividade, consigam pagar eventuais dívidas e aproveitem a expectativa do pós-pandemia por mais vida, mais eventos, mais economia e uma Brasília melhor”, concluiu André Clemente.
Retomada das atividades
O Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Aci Carvalho, acredita que o PL de Eventos é o resultado de um trabalho construído em conjunto e que vai permitir a mobilização do setor num mutirão para a retomada das atividades com segurança. “Recebemos com alegria essa proposta de projeto de lei, pois participamos lá no início da pandemia, com as secretarias de Turismo e de Economia e com o Rafael Prudente, de um pacote de incentivo para o setor de eventos e isso está se tornando realidade tão rapidamente e demonstra a vontade do governo em ajudar o setor, tão importante para a economia brasileira”, afirmou Aci.
Somente neste mês de Maio, o Governo do DF lançou o pró-economia, publicou no DODF o decreto que determina a flexibilização de eventos sociais e encaminhou dois projetos de lei à CLDF.
O empresário Bruno Sartori, um dos sócios da R2 Produções, relatou que os empresários sempre acreditaram que, na relação com o governo, valia a máxima de que “o maior fomento que o setor público poderia dar era não atrapalhar”. “No entanto, neste momento de pandemia ao ver a atuação dos senhores, percebemos que precisamos, sim, de ajuda, do braço de vocês e estamos vendo isso acontecer. É um movimento inédito para o segmento. Há uma conjuntura de acontecimentos e não basta só vontade, pois vontade nós temos, estamos vendo a vontade da Casa Legislativa e a vontade do governo. Estamos confiantes e ouso dizer que, em função do empenho da Secretaria de Turismo com o nosso setor, não haverá passivo lá na frente. A gente vai dobrar ou triplicar o nosso mercado”, finalizou Sartori.
A SETUR/DF, desde o início da pandemia, tem trabalhado para a construção de medidas efetivas de suporte às empresas do setor, focadas no reequilíbrio financeiro e fiscal de toda a cadeia produtiva. Dentre elas, estão a redução e a extensão do prazo para pagamento e parcelamento de impostos voltados a empresas atingidas diretamente pela pandemia e o auxílio emergencial para os motoristas de transportes turísticos, que vai beneficiar 225 profissionais.
Além disso, somente neste mês de maio, o governo do DF lançou o Pró-Economia, publicou no DODF o decreto que determina a flexibilização de eventos sociais e encaminhou dois projetos de Lei à CLDF. Essas medidas visam à recuperação econômica gradual da cadeia produtiva, a retomada das atividades de forma competitiva e representam o resultado das ações articuladas pela SETUR/DF com as demandas do setor.
Apesar do tamanho do desafio imposto pelo cenário atual, a capital completou 61 anos, neste ano, se tornando um destino turístico tendência para 2021, segundo ranking do Ministério do Turismo. Desde o início da gestão, a Secretaria de Turismo do DF tem buscado desenvolver ainda mais o turismo na capital com a criação de rotas turísticas e apoio de eventos nacionais e internacionais que geraram um estímulo de mais de R$ 130 milhões para a toda a indústria do turismo no DF.
Fonte: Com informações da Secretaria de Turismo / Agência Brasília
