Conduta de relator do caso Daniel Silveira gera preocupação em outros integrantes da Corte
Um auxiliar próximo do presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu sinalizações de insatisfação com o ministro Alexandre de Moraes por parte de outros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração é do Valor Econômico.
Alguns ministros do Supremo sinalizaram ao Planalto que não entenderam a nova “escalada” de Moraes no caso envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (PTB/RJ). Para o estafe mais próximo do presidente, a atuação do ministro do STF no caso está dificultando a ala política do governo na missão de esfriar as tensões com o Poder Judiciário.
Na última terça-feira, Moraes “esticou a corda” no papel de relator do caso, conforme entendimento nos bastidores do governo, ao multar Silveira em R$ 405 mil, por descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica.
Além do clima de animosidade com o Executivo, dentro do STF a avaliação é que Moraes também corre o risco de ficar desmoralizado por não ter suas decisões cumpridas.
Silveira foi condenado pelo STF, no último dia 20 de abril, a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de incitação à violência contra o Estado Democrático de Direito e coação contra a Corte no curso do processo.
Um dia depois, o deputado recebeu o indulto do Presidente Jair Bolsonaro, em decisão que ainda é contestada por partidos de oposição em ações no STF.
Na segunda-feira, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, se manifestou para que as medidas cautelares impostas a Silveira sejam mantidas, mesmo que o STF ainda não tenha publicado o acórdão da condenação uma espécie de resumo do caso, que oficializa a sentença.
Nos bastidores do STF, segundo apuração do Valor Econômico, existe a avaliação de que Silveira vai seguir ignorando as medidas cautelares a que está submetido. Desta forma, a expectativa é que Alexandre de Moraes siga tentando minar as finanças do deputado, com novas multas a cada registro de desobediência.
Fonte: Valor Econômico