A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que causou estupefação no Congresso, pode representar uma espécie de “dobradinha” Lula / STF destinada a pavimentar o caminho do presidente eleito. Nessa decisão, o ministro anulou o papel do Poder Legislativo na retirada do Bolsa Família do Teto de Gastos, fixada pela Constituição, e autoriza que despesa ocorra apenas por “crédito extraordinário”. O STF ainda prestou o serviço a Lula de declarar inconstitucional o “orçamento secreto”, uma das queixas do petista durante a campanha eleitoral.
Cereja do bolo
Livrar o vice Geraldo Alckmin de ação penal por recebimento de propina foi a “cereja do bolo” na sequência de decisões camaradas do STF.
Governistas
Parlamentares ligados ao atual governo ironizam o fato de o STF estar “se despedindo” das trincheiras de oposição.
PEC inócua
O STF, com isso, tornou PEC Fura-Teto descartável, dispensando Lula de negociações para arrumar os 308 votos necessários à sua aprovação.
Caiu na Rede
Já são quase duas dezenas de decisões curiosamente obtidas no STF pelo Rede, partido que não tem votos, mas deve ter um baita advogado.
Fonte: Diário do Poder
