O Governo do Distrito Federal (GDF) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF) firmaram convênio de cooperação técnica para a eleição de 220 vereadores e 440 suplentes para o mandato 2024/2027. A votação está marcada para 1º de outubro de 2023. A eleição é fundamental para o exercício da cidadania e o fortalecimento da proteção à criança e ao adolescente.
A parceria entre o GDF e o TRE torna o processo mais legítimo, seguro e transparente, além de facilitar a participação da população. Cada uma das 44 unidades de serviço definirá cinco conselheiros titulares e dez suplentes. A eleição será realizada pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).
Segundo a Sejus, estima-se que 500.000 pessoas participarão da votação, representando um aumento de 222% em relação à última eleição em 2019, quando 155.000 cidadãos votaram. É fundamental que todos os eleitores aptos busquem informações sobre os candidatos e participem da eleição em outubro.
O TRE/DF utilizará 1.200 urnas eletrônicas para a votação. É a segunda vez que o aparelho será usado na votação. No dia da eleição, o eleitor deverá apresentar documento original com foto ou título eletrônico. Tanto os candidatos quanto os eleitores precisam ter uma situação regular com a Justiça Eleitoral.
“A eleição de vereadores é importante para o exercício da cidadania e proteção de nossas crianças e adolescentes. Essa parceria entre o GDF e o TRE torna o processo mais legítimo, seguro e transparente e facilita a participação da população. É fundamental que todos os eleitores aptos busquem informações sobre a candidatos e participar da eleição em outubro”, disse o governador Ibaneis Rocha.
Os conselheiros são responsáveis por garantir a preservação dos direitos da criança e do adolescente. Eles são obrigados a monitorar possíveis episódios de violência e violação de direitos, acionar os órgãos da Justiça e tomar medidas protetivas e preventivas para acabar com situações degradantes da infância e adolescência.
Para ser candidato, é necessário ter ensino médio completo e ser maior de 21 anos, além de experiência comprovada no atendimento de crianças e adolescentes há pelo menos três anos. Antes da eleição, os conselheiros passarão por um processo eleitoral eliminatório por meio de prova objetiva e curso de capacitação.
Fonte: Agência Brasília
