Governo supera entrave legal e concede terreno por 35 anos

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), oficializou na quarta-feira (2) a entrega do terreno que abrigará a sede da Fundação Athos Bulcão (FundAthos).  O terreno que atualmente está sob responsabilidade da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC/DF) é o lote 12 do Setor de Divulgação Cultural (SDC), com área de 1.225 metros quadrados, localizado próximo à antiga Funarte e ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Criada em dezembro de 1992, a Fundação Athos Bulcão opera em um espaço alugado na 510 Sul, e agora recebe sua sede definitiva. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, destaca que o local representa: “A consolidação de um espaço permanente dedicado à memória, à obra e ao legado de Athos Bulcão, ao reconhecer a institucionalmente a sua importância ao DF”.

A solenidade para a entrega simbólica do terreno ocorre no Foyer na Sala Martins Pena do Teatro Nacional. Na segunda-feira (30), o governador Ibaneis Rocha (MDB/DF), sancionou o Projeto de Lei que autoriza a concessão de uso do terreno público por 35 anos. Paralisado por questões burocráticas há anos, o processo que envolve a destinação de um terreno público para uma fundação privada finalmente avançou.

O entrave: A legislação impedia que o governo doasse uma área pública diretamente à entidade. A solução veio por meio da articulação do secretário Claudio Abrantes.

Em vez de doação, Abrantes propôs uma concessão de direito de uso por 35 anos, renovável por igual período. Pelo acordo, a Fundação será responsável por todas as despesas relacionadas à construção do prédio, além de arcar com licenças, tributos e outras exigências legais. A obra deverá ser concluída em até cinco anos, contados a partir da publicação da nova lei. O futuro edifício da instituição terá assinatura do renomado arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé parceiro de longa data do artista Athos Bulcão.

Fonte: Agência Brasília