Ministro do STF Flávio Dino com o presidente Lula.

Descumprir Lei Global Magnitsky deve custar muito caro ao Brasil

Publicado em: 20/08/2025 00:111,3 Min. de Leitura

Compartilhar

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, com o presidente Lula (PT)

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, com o presidente Lula (PT)

Pode ser inócua e custar caro ao Brasil a decisão do governo Lula (PT) de autorizar o descumprimento da Lei Global Magnitisky, que enquadrou Alexandre de Moraes. Bancos ou empresas que o fizerem devem ser expostas a multas bilionárias e exclusão do mercado financeiro internacional, do qual os grandes bancos dependem. E nem adianta dizer que não é decisão de governo, como lembrou um governador de sólida formação jurídica: quem ajuizou a ação foi o líder do governo na Câmara e a decidiu Flávio Dino, ministro umbilicalmente ligado a Lula.

Em nome da ‘soberania’

O Banco BNP Paribas ignorou a Lei Global Magnitisky e foi multado em R$ 48,4 bilhões por transações com ditaduras, e teve de demitir 13 diretores.

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, com o presidente Lula (PT)

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, com o presidente Lula (PT)

O Brasil sob risco

O governador acha a decisão do governo Lula “irresponsável” por “colocar em risco todos os brasileiros e todas as nossas instituições.”

Bancões com a lei

Como sabem das punições por descumprimento da Lei Global Magnitisky, presidentes do Bradesco e Itaú já deixaram claro que a irão cumprir.

Cliente é obrigatório?

Mesmo “autorizados” a descumprirem a Lei Global Magnitisky, bancos não podem sem obrigados a manter cliente, nem mesmo sendo ministro do STF.

Fonte: Diário do Poder