A recomendação prevê o acompanhamento em tempo real das medidas cautelares por parte da PF.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal mantenha equipes de prontidão em tempo integral nas imediações da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, localizada em Brasília. A medida se justifica pelo descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas pelo tribunal e tinha como alternativa inicial o pedido de prisão preventiva pelo deputado Lindbergh Farias (PT/RJ). No entanto, a PGR optou por solicitar o monitoramento constante, preservando a integridade da esfera domiciliar do ex-mandatário e sem causar incômodo à vizinhança.

Ex-presidente da República Jair Bolsonaro, em jantar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 2020.

A recomendação prevê o acompanhamento em tempo real das medidas cautelares por parte da PF, com atenção especial para que as ações não sejam intrusivas ou perturbadoras das relações de convivência local. Essa estratégia busca assegurar o cumprimento das determinações judiciais impostas por Alexandre de Moraes, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e restrições de comunicação.

O pedido ganha força diante da descoberta, no celular de Bolsonaro, de um documento que indicaria intenção de buscar asilo político junto ao então presidente da Argentina, Javier Milei, sustentando tese de perseguição política no Brasil. Esse rascunho foi salvo pela última vez em 12 de fevereiro de 2024, data em que Bolsonaro teria se deslocado à embaixada da Hungria. A defesa, entretanto, afirma que o material nunca chegou a ser enviado.

Ao mesmo tempo, a Polícia Federal apontou que Bolsonaro teria quebrado as cautelares ao ativar um novo celular e compartilhar vídeos via WhatsApp com deputados, senadores e aliados, mesmo estando proibido de usar redes sociais. Ainda foram encontradas mensagens em que orientava terceiros a divulgarem conteúdo em seu nome.

Fonte: Diário do Poder