Processo teve relatoria do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite de terça-feira (4), por unanimidade, a validação do Partido Missão, ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre), sendo essa a 30ª sigla partidária do país. O processo de validação teve a relatoria do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na defesa da criação do partido, o advogado Arthur Luís Mendonça Rollo ressaltou a atuação do movimento político no país e o recolhimento de 590 mil assinaturas para a validação do projeto. André Mendonça apenas ponderou a necessidade de fazer ajustes do estatuto do partido para ficar em conformidade legislativa, no prazo de 90 dias, e votou pelo registro da sigla.

O voto foi acompanhado instantaneamente pelos ministros Antônio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques, e pelas ministras Isabel Galotti, Estela Aranha e a presidente Carmen Lúcia.

“O Tribunal Superior Eleitoral declara, por unanimidade, deferido o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional do Partido Missão Nacional, tudo nos termos do voto do relator”, destacou a ministra Carmen Lúcia na decisão.

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Fonte: Diário do Poder