Líderes da oposição se movimentam para que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) imponha nova derrota a Lula e não ande com o plano do petista de derrubar a “taxa das blusinhas”, inventada pelo próprio presidente e concretizada pelo ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad. Cresce a pressão, inclusive com lobby de entidades da indústria e do comércio, para que o presidente do Congresso Nacional devolva a Medida Provisória (MP), ideia que encontra resistência de Davi Alcolumbre. Outra opção, a mais provável, é deixar “caducar”.

Vai deixando

O Congresso tem 120 dias para apreciar a MP. Passado o prazo, sem votação, a medida perde a validade, ou seja, caduca.

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), Lula e Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP)

Sem digitais

Deixar a medida mofar até perder a validade é a opção que mais agrada na oposição, assim, ninguém carrega a pecha de defender o imposto.

Motivos…

Empresários pressionam para que Davi Alcolumbre devolva sob pretexto de falta de urgência e relevância para que Lula tenha editado a medida.

…de sobra

Outro argumento é a afronta à segurança jurídica e ao princípio da previsibilidade tributária, já que o Congresso aprovou a taxa em 2024.

Fonte: Diário do Poder