Decano acusou presidente da Corte de paralisar processos relevantes e comparou atuação a manobra usada no Senado dos Estados Unidos.

Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin protagonizaram um bate-boca durante o intervalo da sessão plenária do STF, na quinta-feira (14), após divergências sobre julgamentos da Corte.

Segundo relatos, Gilmar Mendes criticou o adiamento de processos considerados estratégicos e afirmou que “a não decisão de processos relevantes vai se tornando a marca da sua presidência”. O decano ainda comparou a postura de Edson Fachin ao “filibuster”, prática usada no Senado dos Estados Unidos para prolongar debates e impedir votações.

“Está ficando muito feio, Fachin. O Luís Roberto Barroso não gostava de perder, mas era mais elegante do que você. Reconhecia o resultado”, disse Gilmar Mendes.

Entre os temas citados por Gilmar Mendes estão ações sobre mineração em terras indígenas do povo Cinta Larga, a retomada da Ferrogrão, a gratuidade da Justiça do Trabalho e a revisão da vida toda do INSS. Edson Fachin respondeu que busca construir consenso entre os ministros antes de definir a pauta do plenário físico, atribuição exclusiva da presidência da Corte.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com aliados no STF, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

O atrito também reflete divergências sobre a proposta de um Código de Conduta para ministros, defendida por Edson Fachin como prioridade. Gilmar é contrário à discussão em ano eleitoral e avalia que o tribunal não deve debater o tema enquanto estiver “sob ataques”. Neste ano, Edson Fachin indicou a ministra Cármen Lúcia para relatar a proposta inicial do código.

O presidente do STF reconhece falta de consenso entre os ministros sobre o momento da discussão e sobre quais órgãos poderiam aplicar eventuais sanções. Edson Fachin também aguarda posicionamentos dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes em processos “sensíveis”, incluindo royalties do pré-sal e a revisão das penas aos atos de 8 de Janeiro.

Fonte: Diário do Poder