Por Ana Viriato
Eleição ocorre na tarde de 1º de janeiro, após a posse do governador eleito, Ibaneis Rocha (MDB), e a dos 24 deputados
Além do governador diplomado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), serão empossados, na manhã de 1º de janeiro, os distritais da nova legislatura. Horas depois, os 24 deputados exercerão os primeiros atos do mandato, indicando os votos para a Mesa Diretora da Câmara Legislativa — a tendência é que Rafael Prudente (MDB) assuma a Presidência durante o biênio e se torne responsável pela organização da pauta, além das principais decisões. Parlamentares do grupo do emedebista movimentam-se, ainda, para oficializar, no mesmo dia, as lideranças das 11 comissões permanentes, que analisam as propostas antes do crivo do plenário. Os cargos são peças-chave para as negociações com o Palácio do Buriti.
Na disputa pela Presidência do Legislativo local, além de Prudente, está Cláudio Abrantes (PDT). Os dois integram a base de Ibaneis Rocha, que conta com o apoio de outros 16 deputados. Dada a vantagem, conforme as negociações, Rodrigo Delmasso (PRB) deve comandar a vice-presidência. À frente das três secretarias executivas, ficarão Iolando (PSC), Robério Negreiros (PSD) e João Cardoso Professor-Auditor (Avante).
Após a eleição da Mesa, o grupo permanecerá unido em um único bloco parlamentar a fim de realizar as indicações para as comissões. Pelos critérios de proporcionalidade, os distritais que o integram poderão definir os titulares de quatro das cinco cadeiras de cada comissão e, nos colegiados, terão maioria para referendar as respectivas lideranças, desenhadas nos últimos dois meses (veja quadro).
Apesar de, usualmente, a formação das comissões ficar para fevereiro, o bloco articula a transferência do debate para terça-feira. “Como sou o único membro da Mesa remanescente, iniciarei os trabalhos e, depois da escolha do presidente, apresentarei um termo de intenções. A ideia é submeter a opção da eleição dos colegiados na mesma data da posse. A vontade do plenário deve ser absoluta e, por ora, 17 parlamentares concordam com esse formato”, afirmou Robério Negreiros.
Minoria
Em minoria, Abrantes tem o suporte de mais seis parlamentares. O núcleo se reuniu, ontem, na casa de Arlete Sampaio (PT) e não definiu se concorrerá aos outros quatro cargos da Mesa Diretora. “Lançaremos uma carta pública com ações que consideramos necessárias por parte de uma Mesa Diretora. Ainda pretendemos debater sobre as comissões. Esperamos que o outro grupo procure o diálogo e não mantenha essa postura de tentar nos tratorar, ou teremos de mudar a nossa”, observou a petista.
Com a iminência da derrota do parlamentar na disputa, Ibaneis Rocha pretende chamá-lo para a liderança do governo na Câmara Legislativa. Apesar de integrar o PDT, que apoiou a candidatura de Rodrigo Rollemberg no segundo turno do pleito deste ano, o distrital declarou apoio ao emedebista desde o início da corrida eleitoral.
O grupo de Abrantes também decidiu se manter depois da votação da cúpula da Casa e, por isso, conforme as regras, poderá indicar os donos das vagas remanescentes de cada comissão. “Manterei minha candidatura por acreditar no projeto que pretendo desenvolver. Mas penso que, para o bom andamento da Casa, o ideal seria que o grupo de Prudente negociasse uma vaga da Mesa, como é de nosso direito com base na proporcionalidade, e a liderança de alguns colegiados”, defendeu.
Para manter a harmonia, Prudente estuda conceder ao grupo do pedetista a presidência das comissões de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar; de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle; e de Defesa do Consumidor. “Buscamos lideranças que tenham bandeiras semelhantes às dos colegiados. Por isso, acreditamos que Fábio Félix (PSol) seria um bom nome para a área de Direitos Humanos e Julia Lucy (Novo), para a de Fiscalização. É possível, também, abrir mão da comissão de Defesa do Consumidor, que seria de Fernando Fernandes (Pros), em favor de Chico Vigilante (PT)”, disse ao Correio.
Na presidência das principais comissões, entretanto, haverá hegemonia do grupo do emedebista. A de Constituição e Justiça deve ser chefiada por Reginaldo Sardinha, correligionário do vice-governador diplomado Paco Britto (Avante). Pelo colegiado, passam, obrigatoriamente, todos os projetos em tramitação na Câmara Legislativa. À frente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), permanecerá Agaciel Maia (PR). O setor é responsável pela análise de propostas prioritárias do governo, como o Orçamento, créditos e incentivos fiscais.
Estreante, Hermeto (PHS) presidirá a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), que apreciará o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) — a minuta do projeto está nas mãos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para análise e deve ser enviada pela Secretaria de Gestão Territorial e Habitação à Câmara até o fim de 2019. O colegiado também pode revisitar a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), caso o novo governo considere necessário.
O ex-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate) Jorge Vianna (Podemos) tende a ficar com a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc). No colegiado, tramitam proposições polêmicas. Uma delas prevê a instituição do Escola sem Partido no Distrito Federal. O texto, de autoria de Sandra Faraj (PR), derrotada nas urnas, determina a proibição da “doutrinação política e ideológica em sala de aula”. Outro texto estima alterações na Lei do Silêncio.
Composição
O grupo de Rafael Prudente (MDB) concorrerá aos cinco cargos da Mesa Diretora. A votação para cada posto ocorre de forma separada.
Veja a lista de candidatos:
Presidente: Rafael Prudente (MDB)
Vice-presidente: Rodrigo Delmasso (PRB)
1º Secretário Executivo: Iolando (PSC)
2º Secretário Executivo: Robério Negreiros (PSDB)
3º Secretário Executivo: João Cardoso Professor-Auditor (Avante)
Presidente: Cláudio Abrantes (PDT) (O grupo de apoiadores não definiu se concorrerá aos demais cargos)
Como os distritais que apoiam a candidatura de Prudente formarão um bloco, pelas regras de proporcionalidade, o grupo tem direito a indicar os titulares de quatro das cinco cadeiras de cada comissão e, portanto, eleger os presidentes.
Confira as possíveis lideranças dos colegiados:
Comissão de Constituição e Justiça: Reginaldo Sardinha (Avante)
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças: Agaciel Maia (PR)
Comissão de Assuntos Fundiários: Hermeto (PHS)
Comissão de Educação, Saúde e Cultura: Jorge Vianna (Podemos)
Comissão de Segurança: Roosevelt Vilela (PSB)
Comissão de Mobilidade: Valdelino Barcelos (PP)
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo: Eduardo Pedrosa (PTC)
Comissão de Assuntos Sociais: Martins Machado (PRB)
Comissão de Defesa do Consumidor: Fernando Fernandes (PROS)
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar: Indefinido
Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle: Indefinido
Corregedoria: José Gomes (PSB)
Ouvidoria: Daniel Donizet (PRP)
Procuradoria da Mulher: Jaqueline Silva (PTB)
Fonte: Correio Braziliense
