Ministros tiveram embate no julgamento da prisão do banqueiro

O julgamento no STF sobre a prisão de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, foi marcado por um novo atrito entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça.

Relator do caso, André Mendonça votou para manter a prisão preventiva de Henrique Vorcaro, apontado pela Polícia Federal como integrante do núcleo responsável por intimidações, monitoramento de desafetos e ocultação de recursos ligados ao esquema investigado na Operação Compliance Zero. Em seu voto, o ministro afirmou haver “fortes indícios” da atuação de uma organização criminosa e sustentou que não existiriam medidas cautelares menos gravosas capazes de garantir a ordem pública e o andamento das investigações.

Ministro André Mendonça.

Ao apresentar voto-vista, Gilmar Mendes fez duras críticas ao que chamou de riscos de repetição de práticas associadas à Lava Jato. O decano afirmou que delações não podem ser obtidas sob pressão e advertiu que “Juiz não pode agir como delegado”, embora nunca tenha feito crítica semelhante sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes. Também questionou o uso de prisões preventivas prolongadas para estimular acordos de colaboração, alertando para a necessidade de respeito às garantias processuais.

André Mendonça reagiu diretamente às observações do colega. Em resposta, afirmou que “não estamos a julgar a Lava Jato”, numa referência às constantes comparações feitas por Gilmar Mendes com a operação. O relator sustentou que o caso deve ser analisado à luz das provas produzidas pela Polícia Federal e da manifestação da Procuradoria-Geral da República, e não por analogias com investigações do passado. E destacou a existência de “contornos de máfia” no caso envolvendo Daniel Vorcaro.

Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes

O embate expôs divergências mais amplas entre os ministros sobre os limites da atuação judicial em investigações criminais. Enquanto Gilmar Mendes demonstrou preocupação com eventuais excessos na condução do caso Banco Master, André Mendonça defendeu a atuação das autoridades responsáveis pela investigação e a necessidade de preservar medidas consideradas essenciais para o avanço das apurações. Apesar da troca de farpas, a maioria da Segunda Turma se inclinou pela manutenção da prisão de Henrique Vorcaro.

Fonte: Diário do Poder