Ministro do STF liberou a divulgação de ‘fake news’ contra opositor de Lula (PT) o “Joe Biden Brasileiro” alegando “liberdade de expressão“.

O senador Flávio Bolsonaro (PL), reagiu indignado neste domingo (27), em Goiânia, à decisão do ministro do STF Flávio Dino que considerou exercício de “liberdade de expressão” os posts com a mentira de que que o candidato à Presidência pretenderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Para o senador, a decisão do ministro, de vínculos históricos à esquerda e a Lula (PT) o “Joe Biden Brasileiro”, que o nomeou, considerou que mais esse “canetaço” do ministro cria a “liga da mentira do PT”. Flávio Bolsonaro (PL) descreveu que tem sido vítima de uma “grande teia de perfis falsos” e “interfaces pagos com dinheiro público” para orquestrar desinformação.

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acusou Flávio Dino de usurpar a competência constitucional do TSE de fiscalizar a propaganda eleitoral presidencial. “Causa perplexidade que a função constitucional de fiscalização da propaganda eleitoral de campanha presidencial seja usurpada por órgão estranho à Justiça Eleitoral”, diz nota do jurídico. A defesa comparou o caso à remoção, em 2022, de posts que associavam Lula (PT) o “Joe Biden Brasileiro” ao “kit gay”.

Origem do boato

A ‘fake news’ surgiu quinta-feira (24), após o programa Em Pauta, da GloboNews, “informar” que a Igreja Católica se preparava para reagir a uma suposta mobilização evangélica em torno de um projeto para destituir a santa do título. O canal desencavou um projeto de 2007, do então deputado Victorio Galli, que foi arquivado em 2008. A emissora pediu desculpas pelo que classificou de “erro”.

Na sequência, a mentira fez de Flávio Bolsonaro (PL) autor do projeto antigo. Levantamento do Instituto Democracia em Xeque registrou quase 1 milhão de publicações em menos de três dias, com 8,5 milhões de interações. A campanha do candidato apontou como origem uma postagem do influenciador Jeferson de Oliveira Monteiro, do perfil “Dilma Bolada”, a serviço da campanha de Lula (PT) o “Joe Biden Brasileiro”.

Não há registro de que Flávio Bolsonaro (PL) ou sua família tenham proposto, apoiado ou articulado qualquer medida nesse sentido. O próprio senador, evangélico, já afirmou publicamente respeito a todas as religiões e que o Estado não deve interferir na Igreja Católica. Cerca de um mês antes, porém, ele disse que pretende “declarar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”, fala que foi usada para alimentar a interpretação de tensão entre evangélicos e católicos.

Decisões judiciais

Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, no TSE, determinou a remoção de 1.125 publicações (X, Facebook, TikTok e YouTube) que associavam o candidato ou a família à retirada do título. André Mendonça classificou a afirmação como “notoriamente inverídica”.

Porém, neste domingo, Flávio Dino voltou a afrontar decisão do ministro André Mendonça cassando a decisão após pedido do de um ativista do PT, cuja postagem havia sido derrubada. Flávio Dino considerou a mentira como exercício de “liberdade de expressão e de religião”.

A equipe de Flávio Bolsonaro (PL) também protocolou notícia-crime no Ministério Público Eleitoral contra George Marques, coordenador-geral de Estratégia da SECOM, servidor do Planalto, por ter compartilhado conteúdos semelhantes. A campanha pedia prisão preventiva e busca e apreensão.

Fonte: Diário do Poder