Por Caio Barbieri
O ministro da Economia, Paulo Guedes, condicionou a liberação de recursos para a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) à aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional. A afirmação foi dada ao senador Izalci Lucas (PSDB/DF), vice-líder do governo no Senado, durante almoço na quarta-feira (17/04/19) na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP).
Ao tucano, o titular da chave dos cofres da União disse que reconhece a necessidade de investimentos na zona urbana, em especial para saúde, educação e segurança, mas reforçou a necessidade de, antes, reduzir o déficit primário do país, que hoje alcança R$ 139 bilhões.
“Outra medida que nos ajudará muito será a aprovação de um novo pacto federativo, que prevê a redistribuição de recursos arrecadados entre as unidades da Federação. É uma das pautas para a próxima semana no Congresso”, disse Izalci.
Região Metropolitana
Izalci é um dos defensores da aprovação da medida provisória que autoriza a criação da Região Metropolitana do DF. A proposta é alvo de impasse, uma vez que, para ser aprovada, precisa sinalizar a origem dos recursos.
De um lado, as bancadas de Goiás e Minas Gerais defendem que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja turbinado com quase R$ 3 bilhões para a nova zona urbana. Os representantes do DF são contrários, porque, segundo eles, isso poderia comprometer a autonomia local para administrar os recursos repassados pela União.
“Para não ser inconstitucional, a nossa solução será apresentar uma proposta de emenda à Constituição [PEC] prevendo a criação de um novo fundo exclusivo, subsidiado pelo governo federal. Com a aprovação do pacto federativo, a expectativa é que o déficit primário praticamente se aproxime do zero e, assim, a União terá condições de se comprometer com novas demandas”, explicou o tucano.
Fonte: Metrópoles
