A carência de pessoal nas carreiras de ciência e tecnologia e a falta de realização de concursos públicos para preencher as vagas de profissionais que se aposentaram ou vão se aposentar será tema de debate de uma audiência pública a ser realizada na quarta-feira (17), às 10h, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal à pedido do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação do Congresso Nacional.
Apesar do constante crescimento e fortalecimento do setor de ciência, tecnologia, pesquisa e inovação no Brasil e em todo o restante do mundo, os recursos para dar sequência ao trabalho realizado por pesquisadores e cientistas no país só vem reduzindo a cada ano que passa. Em 2017, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal agência de fomento à pesquisa no Brasil, teve seu orçamento reduzido em 44%. Em 2018, queda de 33% e neste ano, se o governo federal não tivesse conseguido aprovar o PLN 4/2019 que destinou R$ 350 milhões para arcar com o custeio de bolsas dos pesquisadores, o CNPq só teria orçamento até setembro.
As histórias de descaso com a falta de pessoal e recursos orçamentários preocuparam o senador Izalci Lucas, autor do requerimento para a realização do debate. Durante o lançamento da Frente Parlamentar, no dia 3 de julho, Izalci ressaltou que é importante se debruçar sobre o problema em busca de uma solução. “Não podemos deixar que a pesquisa no Brasil deixe de acontecer. Eu acredito que é por meio de pesquisas aplicadas voltadas para o desenvolvimento regional que podemos impulsionar a nossa economia e voltar a crescer”, disse durante o evento.
O senador também alerta para a necessidade urgente de se realizar concursos públicos para preencher as vagas da carreira nos ministérios e nos órgãos e instituições de ciências, tecnologia e pesquisa do poder público. “Existem instituições que estão correndo sérios riscos de ter as suas pesquisas paralisadas, não só por falta de recursos como também de pessoal para dar continuidade aos trabalhos iniciados. Não é desse jeito que vamos ter um país competitivo do ponto de vista da tecnologia, pesquisa e inovação. Precisamos de recursos e de mais pessoal”, pontuou Izalci Lucas.
Os relatos de dificuldades nas diversas instituições brasileiras são desanimadores. Tem instituição que tem apenas um pesquisador e caso opte em se aposentar, todo o trabalho desenvolvido será perdido. Um exemplo de organização que necessita de recursos é o Instituto Nacional de Tecnologia, o INT. Segundo servidores do órgão, bolsistas do CNPq estão sendo utilizados para atuar na parte administrativa para que as atividades não sejam paralisadas em sua totalidade.
São por essas e outras razões que o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes e o ministro da Economia, Paulo Guedes foram convidados para participar da audiência pública de quarta-feira.
Além deles, o secretário executivo do Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de C&T, Ivanil Elisiário Barbosa, o diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas – CBPF, Ronald Shellard e o presidente da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência – SBPC, Ildeu Moreira irão compor a mesa de debate da reunião do colegiado.
Serviço
Audiência Pública para debater a falta de pessoal nas carreiras de Ciência e Tecnologia
Dia: 17 de julho de 2019 (quarta-feira), às 10h.
Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal – Anexo II, plenário 15
Fonte: Ascom do Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
