Luiz Fux decidiu levar a plenário o caso do narcotraficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap. O presidente do Supremo avalia ser urgente uma análise colegiada do novo artigo 316, usado por Marco Aurélio para soltar o criminoso.

O artigo 316 foi incorporado ao Código de Processo Penal após sanção do pacote anticrime. No sábado, Fux acolheu pedido da PGR e suspendeu decisão monocrática do colega.

O ministro também quer colocar em discussão, talvez num segundo momento, a relatoria do caso. Como O Antagonista mostrou mais cedo, a relatora da Operação Oversea é Rosa Weber.

Fonte: O Antagonista