Nova investida do governo prevê tributação de casas de apostas e mira R$ 5 bilhões em arrecadação.

Após sofrer uma mais uma derrota no Congresso, com a derrubada da Medida Provisória do IOF, o governo prepara uma nova estratégia para recompor a arrecadação. A principal aposta agora é a taxação de sites de apostas esportivas, as chamadas bet’s, considerada politicamente mais viável e com menor resistência no Legislativo.

Ministro Alexandre de Moraes

Segundo informações do Jornal O GLOBO, o Planalto deverá enviar, em regime de urgência, um projeto de lei que resgata pontos centrais da MP derrubada, como a cobrança retroativa de tributos de empresas que operaram antes da regulamentação e a limitação de compensações tributárias. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 5 bilhões apenas com essa cobrança retroativa.

A movimentação ocorre em meio à necessidade de equilibrar as contas públicas de 2025 e 2026, diante de um rombo estimado em R$ 50 bilhões, agravado pela rejeição da MP e pela estagnação de projetos que cortam benefícios fiscais.

Apesar da pressão política, o Ministério da Fazenda mantém a meta de resultado fiscal e considera alternativas como o congelamento de despesas (atualmente em R$ 12,1 bilhões), aumento de tributos que não dependem do Congresso e inclusão de trechos da MP em outras propostas legislativas.

Viviane Barci de Moraes e seu esposo Alexandre de Moraes, na lista de sancionados da Lei Global Magnitsky junto a Luís Inácio Lula da Silva.

Paralelamente, o Planalto articula uma ofensiva de comunicação para reduzir o desgaste político. A orientação é reforçar a narrativa de “justiça tributária”, destacando que a MP rejeitada taxava lucros de alta renda e mantinha benefícios para a população de menor renda.

O discurso oficial aponta que a decisão do Congresso favoreceu bancos e investidores, retirando recursos de áreas sociais como saúde, educação e Bolsa Família. Em entrevista à Rádio Piatã, da Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou sua defesa de maior tributação sobre o sistema financeiro, com foco especial em fintechs. Enquanto isso, líderes do governo, como o senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), não descartam retomar a discussão sobre o IOF no futuro.

Fonte: Diário do Poder