Decisão por 251 a 193 votos para adiar votação inviabiliza MP que perde validade hoje.

A Câmara dos Deputados decidiu na noite na quarta-feira (08) retirar de pauta a medida provisória que previa alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), invenção do governo Lula para gerar em 2026 cerca de R$ 17 bilhões com objetivo de cobrir o rombo provocado pelas despesas sem controle. A medida enfrentava forte resistência e, com a retirada, torna-se inviável sua votação antes que expire, a MP perderia validade já nesta quarta.

A votação para decidir sua permanência na agenda contou com 251 votos favoráveis à retirada e 193 contrários e representa derrota ao governo Lula (PT), que defende a proposta. Originalmente editada como MP 1303, a proposta buscava ajustar a tributação em operações financeiras, investimentos, fintechs e compensações fiscais, respondendo às críticas ao aumento do IOF proposto pelo governo.

Para viabilizar seu avanço, o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), atendeu demandas do setor produtivo, sobretudo do agronegócio, e flexibilizou trechos do texto enviado originalmente pela equipe econômica.

Durante as negociações, ministros e lideranças governistas mobilizaram esforços para manter o projeto vivo. Como mostrou o Diário do Poder, o petista até exonerou temporariamente ministros para participarem da votação, como foi o caso de: André Fufuca (PP/MA), do Esporte; Celso Sabino (União Brasil/PA), do Turismo; e Silvio Costa Filho (Republicanos/PB), dos Portos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com parlamentares em busca de apoio para aprovar a MP. Com a retirada da agenda, o governo estuda alternativas para compensar a perda financeira, como contingenciamento de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.

Fonte: Diário do Poder