Após anos de debates, reuniões públicas e milhares de contribuições populares, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal entra em sua fase decisiva. A minuta atualizada, que reúne as sugestões mais recentes da sociedade, será disponibilizada em breve em uma plataforma interativa no site oficial do Plano Diretor. A consulta pública ficará aberta por 30 dias a partir da convocação da audiência pública, que será anunciada no Diário Oficial do DF nos próximos dias.

A ferramenta, que ficou temporariamente fora do ar desde as 23h59 da última sexta-feira (23), passou por uma pausa estratégica: a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) está incorporando os últimos ajustes vindos da população, parlamentares, conselhos temáticos e técnicos do Governo do Distrito Federal.

Esse é um momento-chave do processo, que começou ainda em 2019 e já acumula cerca de 16 mil contribuições populares um número expressivo que mostra o engajamento da sociedade na construção coletiva do futuro urbanístico do DF.

Ferramenta interativa: participação com um clique

A consulta será feita por meio de uma plataforma digital interativa, que permitirá que cada cidadão acesse a versão mais atual da minuta do PDOT e opine diretamente sobre o texto. Em cada artigo, será possível escolher se deseja manter o conteúdo ou sugerir uma alteração, incluindo comentários detalhados. Também será possível propor novos artigos no início de cada capítulo.

Até o momento da pausa da ferramenta, já haviam sido registradas 1.080 participações: 38 novos artigos foram sugeridos, 396 propostas de alteração foram enviadas e 646 contribuições optaram por manter os trechos como estavam.

Além das manifestações vindas da população via plataforma digital, o texto também recebeu sugestões enviadas por outros canais como reuniões públicas presenciais e virtuais, protocolos na SEDUH, contribuições de parlamentares, representantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (CINPLAN), além de membros do Comitê de Gestão Participativa (CGP), responsável por garantir a participação social no processo.

Etapa final, mas não definitiva

Embora a publicação da minuta consolidada represente o encerramento de uma das etapas mais importantes do processo de revisão do PDOT, ainda há espaço para diálogo. Os 30 dias de consulta são a última janela de participação direta antes que o texto seja finalizado e encaminhado para análise legislativa.

É nesse momento que a população pode confirmar se suas demandas foram atendidas ou propor ajustes de última hora tudo de forma prática, transparente e com acesso democrático.

O PDOT é o instrumento legal que define como o território do Distrito Federal pode crescer e se transformar nos próximos anos. Ele orienta o uso e ocupação do solo, a criação de novas áreas urbanas, a regularização de comunidades e a preservação ambiental, buscando equilibrar desenvolvimento, qualidade de vida e sustentabilidade.

Trata-se de um documento técnico, sim, mas com forte impacto na vida real das pessoas: onde se pode construir, como se pode empreender, por onde passam as futuras avenidas, quais áreas serão protegidas, onde haverá moradia popular e de que forma os centros urbanos serão reorganizados.

Por isso, mais do que um processo burocrático, a revisão do PDOT é um momento de exercício de cidadania e essa última fase é o momento certo para quem ainda não participou deixar sua marca.

Como participar?

Assim que for publicada a convocação da audiência pública no DODF, o site oficial do Plano Diretor será atualizado com a nova minuta. Lá, qualquer cidadão poderá acessar o conteúdo completo, navegar pelos capítulos e interagir com os artigos de maneira simples e objetiva. Mais do que apenas opinar, é uma oportunidade de colaborar com o presente e futuro das cidades que compõem o DF.

Fonte: Mídia Alternativa