Tribunal Federal de Apelações de Abu Dhabi: Pena de morte para três e prisão perpétua para cúmplice em caso de sequestro e assassinato.

Publicado em: 07/04/2025 00:071,6 Min. de Leitura

Compartilhar

A Câmara de Segurança do Estado do Tribunal Federal de Apelações de Abu Dhabi condenou por unanimidade os réus pelo sequestro e assassinato do cidadão moldavo-israelense Zvi Kogan. Três acusados foram sentenciados à pena de morte, e o quarto réu recebeu prisão perpétua pelo homicídio premeditado com motivação terrorista.

O procurador-geral Hamad Saif Al Shamsi havia determinado, em Janeiro de 2025, o julgamento rápido dos quatro réus, após investigações conduzidas pela Promotoria de Segurança do Estado revelarem que os acusados seguiram e assassinaram a vítima. As provas apresentadas pela promotoria incluíram confissões detalhadas dos réus sobre os crimes de assassinato e sequestro, além de laudos forenses, resultados da necropsia, informações sobre os instrumentos utilizados no crime e depoimentos de testemunhas.

O tribunal sentenciou por unanimidade os três réus que executaram o assassinato e o sequestro à pena de morte, enquanto o cúmplice que os auxiliou foi condenado à prisão perpétua, seguida de deportação após o cumprimento da pena. Pela legislação dos Emirados, sentenças de pena capital são automaticamente submetidas à apelação e encaminhadas à Seção Criminal da Suprema Corte Federal para revisão e decisão final.

O procurador-geral destacou que o veredito reflete o compromisso inabalável dos Emirados Árabes Unidos no combate ao terrorismo, em conformidade com os mais altos padrões de justiça e do Estado de Direito, assegurando as garantias de um julgamento justo. Ressaltou ainda que o Judiciário do país enfrenta com firmeza qualquer tentativa de minar a segurança e a estabilidade nacionais.

O procurador-geral acrescentou ainda que os Emirados Árabes Unidos representam um modelo global de coexistência e tolerância, onde as leis protegem todos os residentes, independentemente de religião ou origem étnica, garantindo sua segurança e integridade.

Fonte: WAM Emirados