O julgamento na 2ª Turma do STF está com o placar 3 x 2 em favor do ex-ministro
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques votou nesta terça-feira, 23, contra a declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo que levou à condenação do ex-presidente Lula (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
O caso voltou para pauta do STF nesta terça por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma.
Em 9 de março, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram por considerar Moro suspeito na condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá. Com os votos, o placar ficou empatado em 2 a 2, já que os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia haviam votado, há mais de dois anos, contra a suspeição.
Com a posição de Kassio nesta terça, se forma maioria a favor de Moro, uma vez que os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram da mesma maneira.
No entanto, há uma expectativa sobre uma possível mudança de voto de Cármen Lúcia, o que pode virar o placar do julgamento.
Isso ocorre porque, na última sessão em que o tema foi debatido, a ministra indicou que dará um novo voto sobre o tema, o que levou a especulações de que pode mudar de posição.
Julgamento
O julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro teve início em 2018, quando foi interrompido por uma vista de Gilmar Mendes. O processo ficou parado por dois anos, e foi reinserido na pauta um dia depois de Fachin ter anulado todos as condenações de Lula na Lava Jato, por entender que Moro não era o juiz competente para ter julgado os casos envolvendo o ex-presidente.
Fachin também determinou o arquivamento da suspeição de Moro, por considerar que houve “perda de objeto” no caso, uma vez que não mais existiam as condenações que motivaram o processo. A Segunda Turma, porém, votou por dar continuidade ao julgamento da suspeição, uma vez que a análise já havia se iniciado no colegiado.
Uma eventual declaração da suspeição de Moro pode ter efeitos mais amplos do que a decisão de Fachin sobre as condenações de Lula, invalidando diligências e interrogatórios, por exemplo, algo que havia sido preservado pelo ministro.
O julgamento da suspeição de Moro volta à pauta também antes de o plenário julgar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão de Fachin que anulou as condenações de Lula.
Fonte: Com informações da Agência Brasil
