Desesperados, parlamentares agem para atender a interesses de grandes corporações na Zona Franca de Manaus
Deputados e senadores da bancada federal do Amazonas arquitetam um grande esquema contra o presidente Jair Bolsonaro, por não ter mantido a alíquota de IPI em 10% para concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus. A reação dos parlamentares reflete os mesmos interesses das multinacionais de bebidas, como Coca-Cola e AMBEV, que querem aumentar seus lucros por meio de benefícios fiscais concedidos pelo governo na região.
Como Bolsonaro não assinou novo decreto neste ano, a alíquota de IPI caiu de 10% para 4%. Na prática, ele manteve os efeitos do Decreto 9.394 de 2018, assinado pelo então presidente Michel Temer e que reduz o porcentual a partir deste mês. Durante a reunião, eles decidiram tentar pressionar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar reverter a situação, com estratégias que tragam de volta a regalia de benefícios fiscais para as multinacionais.
De acordo com o deputado federal Marcelo Ramos (PL), uma das estratégias do lobby deve ser ‘colocar em jogo’ o de apoio dos parlamentares Amazonenses para aprovar matérias de interesse do governo federal. “Para contar conosco para essas reformas vai ter que manter as vantagens comparativas da Zona Franca”, afirmou, mostrando publicamente como quer barganhar o apoio em troca de favores.
Os parlamentares vão apostar no discurso de ameaça de que empregos também vão diminuir na região, alegando a redução dos benefícios. No entanto, a decisão do presidente de cortar as regalias da Zona Franca de Manaus poderá gerar uma economia de quase de quase R﹩ 2 bilhões de reais para os cofres públicos, apenas no ano de 2020.
Todo esse valor servirá não apenas para controlaras despesas da União, como também de Estados e Municípios. Isto porque o IPI é um imposto com repartição constitucional entre estados e municípios via FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Em 2019, a União deve ter deixado de recolher R﹩ 25 bilhões em tributos (IPI,PIS/Cofins e Imposto de Importação) dessas corporações. Esses recursos deixam de ser investidos pelo governo em infraestrutura, saúde e educação. Por isso é importante entender se o uso dos benefícios fiscais está trazendo mais ganhos em mãos privadas que nas públicas.
Bolsonaro e toda a sua equipe de governo deverá contar com respaldo da sociedade para enfrentar a fúria da Coca e AMBEV, que querem aumentar as regalias para acompanhar seus lucros. Essas corporações vão ameaçar o governo de toda forma, mas continuarão produzindo em Manaus, já que, na região, elas têm diversos benefícios fiscais que não conseguiriam em nenhum outro país ou região do Brasil. Um exemplo disso é a redução de 75% da base de cálculo do Imposto de Renda.
O ex-deputado federal Pauderney Avelino admite que será muito difícil pressionar e lutar contra Bolsonaro. Ele reconhece que o governo brasileiro sabe que esses benefícios fiscais concedidos à indústria de refrigerantes na Zona Franca de Manaus “está prejudicando o Brasil”.
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