Um grupo de juristas coordenado por Modesto Carvalhosa concluiu o aditamento a um pedido de Impeachment de Gilmar Mendes já apresentado ao Senado. A ação recebeu o apoio de 16 senadores.
Foi acrescentado ao pedido, que ainda aguarda a análise de Davi Alcolumbre, a recente declaração do ministro do STF associando o Exército brasileiro a um “genocídio”.
“Não se pode admitir que um membro da mais alta Corte do país continue se valendo de sua função para prejudicar o equilíbrio entre as instituições e os Poderes, desonrando a Magistratura nacional e extrapolando os limites atribuídos pela própria Constituição Federal”, dizem os senadores.
Em carta de apoio leia aqui a íntegra, 16 parlamentares de vários partidos pedem que Alcolumbre “paute imediatamente a denúncia”.
“O Senado Federal não pode se furtar do dever de receber, pautar e julgar as denúncias formuladas contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, missão que lhe é conferida pelo art. 52, II da Carta Maior e pelos arts. 41 e seguintes da Lei nº 1079/50.”
Assinam a carta: Oriovisto Guimarães (Podemos), Alessandro Vieira (Cidadania), Styvenson Valentim (Podemos), Marcos do Val (Podemos), Jorge Kajuru (Cidadania), Eduardo Girão (Podemos), Plínio Valério (PSDB), Alvaro Dias (Podemos), Major Olímpio (PSL), Lasier Martins (Podemos), Reguffe (Podemos), Vanderlan Cardoso (PSD), Luiz do Carmo (MDB), Arolde de Oliveira (PSD), Soraya Thronicke (PSL), Luis Carlos Heinze (PP).
O aditamento ao processo de Impeachment peça jurídica assinada por Modesto Carvalhosa, Laércio Laurelli e Luís Carlos Crema diz que a declaração de Gilmar, “além de ser absolutamente inadequada e irresponsável, beira a leviandade”.
“De um magistrado de uma Corte Suprema espera-se que se manifeste nos autos e quando provocado a fazê-lo. Ao exercer o seu direito de se expressar sobre o atual cenário, excede manifestamente o esperado de um membro da cúpula de um dos Poderes.”
Leia aqui a íntegra do aditamento.
Fonte: O Antagonista
