Decisão de Nunes Marques é semelhante a muitas outras, dos demais ministros, anulando ou reformulando decisões de tribunais superiores. A diferença é que beneficiou um bolsonarista.
Ao devolver o mandato do deputado estadual paranaense Fernando Francischini, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em nada extrapolou sua competência. Muito pelo contrário. A decisão monocrática foi semelhante a muitas outras, dos demais ministros, anulando ou reformulando decisões de tribunais superiores. A diferença é que desta vez beneficiou um político bolsonarista e isso parece imperdoável. Além de tudo, ele fundamentou bem sua decisão.
Não era ‘crime’
Quando o então deputado federal Francischini falou mal da urna, no dia da eleição de 2018, não havia lei ou regra que o impedisse.
Direitos ignorados
Além de não ofender a legislação, Francischini era protegido pela imunidade parlamentar e pelo direito constitucional à livre expressão.
Retroagiu para prejudicar
Marques apontou que Francischini foi cassado por razão “longe de ser pacífica na época, já que até hoje o tema é agitado no mundo inteiro”.
Votos no lixo
Francischini foi o deputado estadual mais votado da História do Paraná, mas o TSE decidiu jogar no lixo seus 427.749 votos… Bolsonaristas.
Empate entre Lula e Bolsonaro repete 2018
A pesquisa espontânea que mostrou empate entre Lula e Bolsonaro caiu como uma bomba entre coordenadores da campanha do petista, que lembraram cenário parecido em 2018, quando também em junho, Bolsonaro apareceu pela primeira vez à frente do petista. A diferença que ligou o alerta é que em 2018 Lula era carta fora do baralho e hoje está em campanha e tem tanta exposição quanto Bolsonaro na mídia.
Relembrar
Pesquisa Datafolha divulgada em 10 de junho de 2018 teve destaque por, pela primeira vez, mostrar Bolsonaro com 12% contra 10% de Lula
No caminho
O temor dos petistas é que se realize a previsão do presidente Arthur Lira (Câmara). Em maio, ele disse que a virada seria até o fim de junho.
Alguém erra feio
Após o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, o vice Café Filho assumiu e logo nos primeiros dias chamou o amigo Rubem Braga: “Preciso de você!” O brilhante cronista respondeu: “Café, você virou presidente, está bem empregado, a vida arrumada. Quem precisa sou eu. Estou duro, desempregado, precisando trabalhar.” Ganhou o emprego de adido cultural à embaixada do Brasil em Santiago.
Curvas da política
Ao se desfiliar em dezembro de 2021 do PSB, partido do vice Alckmin, o ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa acabou por poupar Lula do constrangimento de dividir palanque com o algoz do PT, no Mensalão.
Sentença se cumpre
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), mostrou como se comporta um aliado: ontem mesmo, determinou que o deputado ex-cassado pelo TSE Valdevan Noventa (PL/SE) reassumisse o mandato de imediato.
Vergonha, Senado
O ritmo no Senado varia: a indicação do STF de Jayme de Oliveira Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público foi aprovada após dois meses e meio. Já embaixadora para o Caribe esperou um ano e meio.
Junho de campanha
É realizada até 17 de julho a sessão legislativa no primeiro semestre do ano, segundo o artigo 57 da Constituição. Em ano eleitoral, entretanto, o “recesso” começa já neste mês, com as festas juninas.
Errar é instituto
Em setembro de 2021, pesquisas indicavam que socialistas dominariam as eleições municipais de Portugal. Erro feio: conservadores derrotaram o PS inclusive em Lisboa e Porto, as maiores cidades do país.
Explicação devida
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, comparece nesta quarta (8) à audiência pública de duas comissões da Câmara dos Deputados para explicar a compra de 11 milhões de comprimidos Viagra pela Marinha.
Primeiro aqui
Em 4 de junho de 1992, líderes e representantes de 180 países se reuniam no Rio de Janeiro para o início da Eco-92, a primeira reunião sobre o clima dos membros das Nações Unidas (ONU).
Manchete, 39
A Rede Manchete de Televisão ia ao ar pela primeira vez em 5 de junho, há 39 anos. E já começava com problemas técnicos; no som do discurso do fundador Adolpho Bloch, que teve de ser rebobinado e reiniciado.
Pensando bem
Shows estão autorizados no Brasil somente para canhotos e adoradores das tetas da Lei Rouanet.
Fonte: Diário do Poder
