À frente da Secretaria de Governo da Presidência da República, a ministra Flávia Arruda reuniu prefeitos de diversas cidades do país, lideranças políticas e representantes de entidades da sociedade civil para o lançamento de duas plataformas de capacitação para este público, nesta segunda-feira (21) . Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente Jair Bolsonaro, foi anunciada a Escola Federativa e o Portal das Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
A ação faz parte da “Agenda Brasil para todos” que disponibiliza as novas ferramentas com o objetivo de aproximar as comunidades dos programas e projetos ofertados pelo Governo Federal e dar mais autonomia através da capacitação destes agentes políticos e comunitários locais, espalhados por milhares de municípios.
“O Portal e a Escola Federativa vão alcançar milhares de entidades e agentes que cumprem cada vez mais um importante papel na sociedade. É o Governo Federal diminuindo simplificando o acesso da população aos serviços e estreitando ainda mais os laços com a sociedade civil”, destacou Flávia Arruda.
O Portal das Organizações da Sociedade Civil centraliza a oferta de informações relevantes para as organizações, como links para capacitações gratuitas sobre legislações e chamamentos públicos, incluindo a publicação do Guia Básico para Captação de Emendas Parlamentares Individuais. No Brasil são mais de 800 mil entidades que atuam como agentes de políticas públicas e executam tarefas relevantes no atendimento aos mais vulneráveis.
A Escola Federativa é uma estrutura que agrega conteúdos gratuitos para a capacitação de servidores públicos e agentes políticos municipais, com a promoção de cursos, seminários e oficinas. O intuito é melhorar ainda mais a formulação de políticas públicas para todos os brasileiros.
Na mesma cerimônia, foi assinado um termo de cooperação entre a Secretaria de Governo e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que cria o Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos (SINDH).
O objetivo é ampliar o alcance e o acesso dos cidadãos à política nacional de direitos humanos. “Uma das missões do nosso ministério é fazer com que todo cidadão conheça seus direitos e também combater toda e qualquer violação desses direitos. Juntos estamos transformando o Brasil”, afirmou a ministra Damares Alves.
Conheça as novas ferramentas do Governo Federal:
- Portal das OSCs
https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/articulacao-social/portal-organizacao-sociedade-civil
- Escola Federativa
https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/portalfederativo/escola-federativa/escola-federativa
- Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos
https://www.gov.br/mdh/pt-br/sindh
Fonte: Assessoria da Ministra Flávia Arruda