O Ministro Luiz Fux se declarou suspeito para julgar a ação que questiona o rito do pedido de Impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa. Em despacho desta tarde, Fux apenas declarou sua “incompatibilidade” para julgar o caso, sem declarar motivos.
Fux é do Rio de Janeiro e ainda tem muitas relações no estado. A ação contra o rito do impeachment acusa os deputados estaduais de tentar acelerar o processo para derrubar o governador e, pelo que O Antagonista apurou, o ministro não quer entrar em disputas envolvendo sua terra natal.
Com a declaração de suspeição, a ação, uma reclamação constitucional, será redistribuída no tribunal.
O processo de impedimento de Witzel já foi suspenso e teve de recomeçar do zero por decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Em liminar da semana passada, Toffoli disse que a comissão especial do impeachment foi montada sem votação nos membros indicados pelas lideranças partidárias e não obedeceu à proporcionalidade das bancadas.
Fonte: O Antagonista