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03/08/2021
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Ganha força no Senado a PEC que altera regras de indicação dos Ministros do STF

Ministros perdem vitaliciedade: ficarão no STF no máximo por dez anos

O senador Lasier Martins (Podemos/RS), um dos mais corajosos críticos da soberba de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que ganhou força e deve ser aprovada sua proposta de emenda que altera as regras para nomeação dos ministros da Corte. Aprovada a PEC, o Brasil adotará regras semelhantes a de países europeus, sem vitaliciedade, os ministros terão mandato de dez anos e a escolha não será mais prerrogativa exclusiva do presidente da República. A informação é de Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Outra regra de ouro na PEC é a escolha dos ministros: comissão de juristas enviará lista tríplice de candidatos ao Palácio do Planalto.

Presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB/MT) prometeu a Lasier Martins que sua PEC será votada até março, na comissão.

Para Lasier, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não se interessa pela PEC do Supremo, mas acha que a levará ao plenário.

Hoje, os ministros do STF são escolhidos pelo Presidente da República e exercem o cargo até os 75 anos, data limite de aposentadoria.

Lasier Martins (Podemos/RS)

Fonte: Diário do Poder

Redaçãohttps://bloginformandoedetonando.com.br/
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