Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Ganha força no Senado a PEC que altera regras de indicação dos Ministros do STF

Publicado em: 04/02/2020 00:331,1 Min. de Leitura

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Ministros perdem vitaliciedade: ficarão no STF no máximo por dez anos

O senador Lasier Martins (Podemos/RS), um dos mais corajosos críticos da soberba de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que ganhou força e deve ser aprovada sua proposta de emenda que altera as regras para nomeação dos ministros da Corte. Aprovada a PEC, o Brasil adotará regras semelhantes a de países europeus, sem vitaliciedade, os ministros terão mandato de dez anos e a escolha não será mais prerrogativa exclusiva do presidente da República. A informação é de Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Outra regra de ouro na PEC é a escolha dos ministros: comissão de juristas enviará lista tríplice de candidatos ao Palácio do Planalto.

Presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB/MT) prometeu a Lasier Martins que sua PEC será votada até março, na comissão.

Para Lasier, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não se interessa pela PEC do Supremo, mas acha que a levará ao plenário.

Hoje, os ministros do STF são escolhidos pelo Presidente da República e exercem o cargo até os 75 anos, data limite de aposentadoria.

Lasier Martins (Podemos/RS)

Fonte: Diário do Poder

Um Comentário

  1. Pedro Gilberto R Carvalho 4 de fevereiro de 2020 em 01:03 AM - Responder

    Todos os ex-presidentes colocaram Ministros no STF, agora querem tirar este direito do Presidente Jair Bolsonaro, tudo isso é medo do Ministro da Justiça Sérgio Moro ir pra o STF, com ele bandido corrupto não tem vez e isso tá tirando o sono dos que tem o Rabo preso “o poder emana do povo” quem não deve não teme. Entenderam a jogada?

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