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04/10/2024
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Mandato para Ministro do STF fica para Outubro

A proposta fixa mandato de oito anos para os ministros. Há também uma emenda para vedar candidatura por quatro anos após o fim do mandato.

Parlamentares ouviram do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), promessa de dar andamento à proposta que fixa mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste ano. À coluna, a relatora do projeto, Tereza Cristina (PP/MS), disse que a ideia é que a discussão comece logo após as eleições, em outubro. “Essa foi a previsão dada”, confirma a senadora ao dizer que falou sobre o assunto com Pacheco pouco antes do início do recesso parlamentar.

O que muda

A proposta fixa mandato de oito anos para os ministros. Há também uma emenda para vedar candidatura por quatro anos após o fim do mandato.

Presidência em Jogo

Márcio Bittar (União/AC) avalia que a pauta serve para Pacheco angariar votos da oposição para eleger Davi Alcolumbre (União/AP) sucessor.

Ver para crer

Favorável ao projeto, Eduardo Girão (Novo/CE) não leva muita fé no avanço do texto: “Eu não vejo esse interesse do Pacheco em fazer isso”.

Geral quer

Marcos Rogério (PL/RO) diz que este não é um pleito só da oposição e garante que o próprio Pacheco também defende a proposta.

Fonte: Diário do Poder

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