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19/04/2024
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Ministro Alexandre de Moraes dá tiro no pé, ministros do STF sinalizam insatisfação e alertam: “Corre o risco de ficar desmoralizado”

Um dia depois, o deputado recebeu o indulto do Presidente Jair Bolsonaro, em decisão que ainda é contestada por partidos de oposição em ações no STF.

Conduta de relator do caso Daniel Silveira gera preocupação em outros integrantes da Corte

Um auxiliar próximo do presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu sinalizações de insatisfação com o ministro Alexandre de Moraes por parte de outros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração é do Valor Econômico.

Alguns ministros do Supremo sinalizaram ao Planalto que não entenderam a nova “escalada” de Moraes no caso envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (PTB/RJ). Para o estafe mais próximo do presidente, a atuação do ministro do STF no caso está dificultando a ala política do governo na missão de esfriar as tensões com o Poder Judiciário.

Na última terça-feira, Moraes “esticou a corda” no papel de relator do caso, conforme entendimento nos bastidores do governo, ao multar Silveira em R$ 405 mil, por descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica.

Além do clima de animosidade com o Executivo, dentro do STF a avaliação é que Moraes também corre o risco de ficar desmoralizado por não ter suas decisões cumpridas.

Silveira foi condenado pelo STF, no último dia 20 de abril, a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de incitação à violência contra o Estado Democrático de Direito e coação contra a Corte no curso do processo.

Um dia depois, o deputado recebeu o indulto do Presidente Jair Bolsonaro, em decisão que ainda é contestada por partidos de oposição em ações no STF.

Na segunda-feira, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, se manifestou para que as medidas cautelares impostas a Silveira sejam mantidas, mesmo que o STF ainda não tenha publicado o acórdão da condenação uma espécie de resumo do caso, que oficializa a sentença.

Nos bastidores do STF, segundo apuração do Valor Econômico, existe a avaliação de que Silveira vai seguir ignorando as medidas cautelares a que está submetido. Desta forma, a expectativa é que Alexandre de Moraes siga tentando minar as finanças do deputado, com novas multas a cada registro de desobediência.

Fonte: Valor Econômico

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