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06/03/2021
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Presidente da Câmara Arthur Lira tenta acordo para reverter prisão de Daniel Silveira

Presidente da Câmara quer convencer Alexandre de Moraes, ministro do Supremo, a reverter a prisão e impor uma medida cautelar, como suspensão do mandato

Presidente da Câmara quer convencer Alexandre de Moraes, ministro do Supremo, a reverter a prisão e impor uma medida cautelar, como suspensão do mandato

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), tenta costurar um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a prisão de Daniel Silveira (PSL/RJ), deputado bolsonarista. Silveira foi preso em flagrante após publicar um vídeo com ameaças ao Supremo.

Lira, eleito recentemente com apoio do presidente Jair Bolsonaro, quer convencer Alexandre de Moraes, relator do caso, a substituir a prisão por uma medida cautelar, como a suspensão do mandato. O diagnóstico de seus aliados, porém, é de que a chance de esse acordo prosperar é baixa. O STF confirmou por unanimidade a prisão de Silveira.

Se não houver acordo, a expectativa da cúpula da Câmara é colocar o assunto em votação amanhã, na quinta-feira. A Mesa Diretora se reuniu e rejeitou a ideia de fazer uma votação já nesta quarta-feira.

Em conversas com interlocutores, Arthur Lira tem defendido reverter a prisão de Daniel Silveira para que não se crie um precedente negativo. No entorno de Lira, porém, lideranças do Centrão acreditam que o desgaste de confrontar o Supremo não vale a pena nesse caso.

Aliados de Lira dizem que Daniel Silveira extrapolou o limite da imunidade parlamentar ao agredir os ministros do Supremo com ofensas pessoais. Por isso, reverter a prisão significaria uma briga indesejável entre Poderes.

Daniel Silveira é considerado extremista pelos seus pares, um “ponto fora da curva”. Punir um deputado que ataca abertamente o Supremo pode ser até positivo, segundo líderes do entorno do presidente da Câmara. Lira, por outro lado, sustenta que é preciso defender o deputado.

Pesa também o fato de a votação ser aberta, de acordo com os precedentes em prisões de parlamentares. Por isso, os deputados teriam que se expor para defender Daniel Silveira, indo contra uma decisão de onze ministros do STF. Se a decisão fosse monocrática, haveria uma chance maior de salvar o deputado da prisão.

Para manter a prisão do deputado, é preciso ter 257 votos (metade da composição da Casa) no plenário da Câmara. A oposição deve se unir para manter Silveira preso, mas só representa um terço da Câmara.

Líderes do Centrão acreditam que caberá apenas a bolsonaristas mais radicais, como uma parte do PSL, o papel de defender Silveira nessas condições. O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), já se pronunciou a favor da expulsão do deputado do partido.

Lira é réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma delas, é acusado de ter recebido propina desviada de um órgão do governo federal. Em outro processo, responde por organização criminosa por desvios na Petrobras, no chamado “quadrilhão do PP”.

Fonte: O GLOBO

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