Em uma movimentação estratégica que pode impactar significativamente as investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), ressuscitou um projeto de lei apresentado em 2016 pelo então deputado Wadih Damous (PT/RJ). A proposta visa invalidar as delações premiadas de réus presos, uma medida que poderia favorecer Bolsonaro, citado em várias investigações da Polícia Federal com base na delação do tenente-coronel Mauro Cid.
O projeto de Wadih Damous e seu contexto
Originalmente, o projeto de Damous tinha como alvo anular as delações de empreiteiros presos no âmbito da Operação Lava Jato, visando principalmente proteger figuras como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Damous, que atualmente ocupa o cargo de secretário Nacional do Consumidor, expressou surpresa e crítica ao uso atual de sua proposta, afirmando que o contexto de sua criação não tem relação com o cenário atual das investigações que envolvem Bolsonaro.
“Eu pensei que tudo isso já tivesse arquivado. É de se perguntar ao atual presidente da Câmara por que na época ele não assinou um requerimento de urgência, como agora está assinado”, questionou Damous. Ele enfatiza que, mesmo se aprovado, o projeto só teria efeito sobre casos futuros, não impactando retroativamente delações já realizadas, como a de Mauro Cid.
Manobra de Lira e reação política
A reativação do projeto causou surpresa entre os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), que agora tentam persuadir Lira a adiar a votação da urgência. No entanto, Lira reagiu com ironia às críticas, relembrando a postura anterior dos petistas: “Vocês eram a favor disso… agora são contra?”.
A urgência da votação acabou sendo postergada devido à suspensão da sessão após a deputada Luiza Erundina (PSB/SP) passar mal e ser hospitalizada na UTI.
PL busca reverter inelegibilidade de Jair Bolsonaro
Em paralelo, o Partido Liberal (PL), ao qual Bolsonaro é filiado, está mobilizando esforços para reverter a inelegibilidade do ex-presidente, imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral. O partido condiciona seu apoio a qualquer candidatura à presidência da Câmara à aprovação de uma anistia que beneficiaria Bolsonaro e outros envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Até o momento, o deputado Elmar Nascimento (União Brasil/BA) é o único candidato à sucessão de Lira que indicou estar disposto a aceitar o acordo de anistia. Contudo, os bolsonaristas esperam que outros candidatos também adotem essa posição à medida que as negociações avançam.
Fonte: Conectado ao Poder
