21.5 C
Brasília
19/03/2024
InícioNotíciasBrasilPROS cobra celeridade na análise da indicação de André Mendonça ao STF

PROS cobra celeridade na análise da indicação de André Mendonça ao STF

Em defesa da indicação, a nota reitera que “André Mendonça, atuante na Advocacia-Geral da União desde 2000, tendo, portanto, passado ao longo de quatro distintas administrações presidenciais, possui lastra atividade profissional que por si só lhe gradua às credenciais primazes para ocupar o egrégio posto no Supremo”.

Em nota, partido cobra de Alcolumbre respeito à Constituição e ao regimento interno do Senado

O PROS cobrou abertamente que o senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deem seguimento à análise da indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o documento assinado pelo presidente nacional do partido, Euripedes Junior, além do secretário de Comunicação da Câmara, Acácio Favacho e dos líderes Wagner Souza (Câmara) e Telmário Mota (Senado), o Estado Democrático de Direito precisa ser preservado e “para tanto, a separação dos poderes e o respeito entre eles é fundamental”.

Mendonça foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que deixou o STF em julho, mas até agora sequer foi pautada a sabatina na CCJ, em claro desprezo às atribuições do presidente da comissão, ao regimento interno do Senado e das consequências da falta de um ministro na Suprema Corte.

“O Brasil aspira por uma estabilidade institucional capaz de dar base ao desenvolvimento econômico, social e até mesmo político do país. É urgente que a harmonia prevaleça e as reações espinhosas não sobreponham-se ao interesse nacional”, diz a nota.

Os representantes do Pros lembram que a Constituição dá liberdade para o Senado “chancelar ou não a indicação”, mas “não é razoável que tal análise permaneça estagnada sem previsibilidade em ser pautada”.

Em defesa da indicação, a nota reitera que “André Mendonça, atuante na Advocacia-Geral da União desde 2000, tendo, portanto, passado ao longo de quatro distintas administrações presidenciais, possui lastra atividade profissional que por si só lhe gradua às credenciais primazes para ocupar o egrégio posto no Supremo”.

Fonte: Diário do Poder

Redação
Redaçãohttps://bloginformandoedetonando.com.br/
A diferença entre a política e a politicagem, a distância entre o governo e o ato de governar, o contraste entre o que eles dizem e o que você precisa saber, o paradoxo entre a promessa de luz e o superfaturamento do túnel. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários. Obrigado por acessar o portal!

Comentários

- PUBLICIDADE -

Últimas Notícias

- PUBLICIDADE -