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19/09/2021
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Supremo faz política para beneficiar Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre

Por Tiago Vasconcelos

É até chocante o “jeitinho” em curso, ignorando, em vez de proteger, o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição

Em julgamento estranhamente virtual, apesar de sua relevância, com votos na madrugada, o Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza uma decisão política para atender a ambição de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara. É até chocante o “jeitinho” em curso, ignorando, em vez de proteger, o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição, que proíbe categoricamente a reeleição dupla Rodrigo Maia & Davi Alcolumbre. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Para o mestre em Direito Constitucional Acácio Miranda Silva Filho, “o STF encampa atribuições de constituinte” ao ignorar a Constituição.

O constitucionalista Cléver Vasconcelos sente vergonha do que se passa no STF, com a “desobediência latente” que abre precedentes perigosos.

Cléver Vasconcelos adverte que o casuísmo pode liberar reeleições até na Justiça, no próprio STF, e assembleias e câmaras por todo País.

Fonte: Diário do Poder

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